Bastaram alguns meses para que a comunidade portuária constatasse que algo realmente estava mudando nos portos brasileiros. Em Santos, foi nomeada uma diretoria estritamente técnica e, mesmo com algumas adequações posteriores, realmente o Porto de Santos não era mais o mesmo do passado.
Além do perfil técnico nas administrações portuárias, o ministro Pedro Brito, conseguiu rapidamente implantar uma estrutura técnica e respeitada na SEP em Brasília, tirou a pauta de temas estratégicos das gavetas e colocou os portos para “navegar” de forma mais efetiva. Um dos grandes destaques da gestão Pedro Brito foi a descentralização da gestão portuária, com o fortalecimento do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) e uma grande preocupação com a relação cidade-porto. O ministro sempre que vinha a Santos, fazia questão de visitar o prefeito no Paço Municipal.
A SEP foi uma resposta para o fracasso do primeiro mandato do presidente Lula na área portuária. Em sua fase inaugural, o governo Lula não conseguiu realizar nada de representativo no sistema portuário. Uma das justificativas para o desastroso mandato no tema portuário eram os conflitos político-partidários dentro do Ministério dos Transportes. No primeiro mandato, as atividades portuárias estavam dentro da estrutura do Ministério dos Transportes. O problema residia no comando do Ministério pelo partido político, o PR, enquanto o segmento portuário, dentro de tal Ministério, estava sob o comando de outro partido, o PT. Como resultado, nada de concreto avançava no segmento portuário. Basta lembrar que, naquele período, o ministro dos Transportes esteve na cidade de Santos por duas vezes, e em nenhum momento foi visitar o porto. Era como se a atividade portuária não estivesse na gestão do Ministério dos Transportes.
Agora, decorridos dez anos da criação da SEP, atualmente novamente incorporada ao Ministério dos Transportes, vivenciamos a repetição dos conflitos político-partidários. O PR continua com o Ministério dos Transportes, mas quem disputa o comando do sistema portuário é o PMDB ou alguns de seus componentes. Desde que o Presidente Temer anunciou a incorporação da SEP ao Ministério dos Transportes, com sua entrega para o PR, a imprensa noticiava que o segmento portuário estaria sob outro comando partidário. Inicialmente, informou-se que o antigo “ministro dos Portos” continuaria comandando tal área, por meio de um de seus indicados. Depois, divulgou-se que a área portuária não ficaria sob o comando de apenas um líder político, mas partilhada por alguns líderes do partido do governo.
Enquanto estas disputas não se resolviam, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, se esforçava para que a atividade portuária não ficasse abandonada, atuando de forma diferente do que ocorreu no passado. Porém, não conseguindo atender a todas as demandas do setor. Mesmo com todo o empenho de Quintella, o segmento portuário vem sofrendo com a falta de definições quanto ao seu comando. Agora, surge novamente a proposta de se recriar a SEP. O segmento portuário sairia do Ministério dos Transportes e voltaria a contar com representatividade ministerial. O problema é a motivação para tal proposta. A imprensa noticiou que a recriação da SEP seria para atender uma ala do PMDB no Senado.
Será que precisamos da SEP com a justificativa de atender a demandas político-partidárias? Será que o setor portuário é tão “desimportante” assim, que poderia ser incorporado num Ministério e pode ser novamente tornado “independente” somente para atender motivações políticas? A SEP prestou enormes serviços ao sistema portuário nacional quando esteve sob comando técnico e contou com independência de atuação. Depois de perder tais atributos, a SEP existiu durante muito tempo apenas como uma sigla que recebia ordens da Casa Civil e nada gerava de maneira técnica e coerente. Desta forma, o possível retorno da SEP pode não representar nenhum ganho para o segmento. Pode apenas representar o atendimento a pleitos na partilha do poderio político. Ainda não sabemos qual será a forma de condução da possível SEP, “o retorno”.
Justamente por isso, ainda não é possível responder se realmente precisamos do retorno da SEP.
