Com a mesma intensidade dos reclamos sobre a falta de infraestrutura nacional, são apontadas as desatenções com tal tema quando se analisam os programas e realizações de investimentos em infraestrutura brasileira.
Recente trabalho, apresentado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), revela que o Brasil encontra-se em posição vergonhosa dentre os países analisados sobre os investimentos em infraestrutura, comparados com seus respectivos PIBs (Produto Interno Bruto). No Brasil, foram investidos em média apenas 2,18% do PIB anual em infraestrutura, entre 2001 e 2014, não chegando nem perto da média de 4% a 5% que deveríamos estar aplicando, para que nosso país se aproximasse dos demais países emergentes.
Basta comparar o Brasil com alguns países de nossa região. Num ranking de investimentos em infraestrutura elaborado pelo Banco Mundial, que analisou 189 países em 2015, o Brasil ocupa a triste 169ª posição, enquanto o Chile se destaca na 24ª e o Peru também brilha na 48ª. Além de apontar tais retratos vergonhosos, o estudo da CNI também indica que no Brasil se investe pouco, em geral no tempo incorreto e, mais preocupante, com custos muito elevados.
Mas, afinal, por que vivenciamos tais cenários, que se aprofundaram muito nos anos recentes? Precisamos mesmo de investimentos em infraestrutura e em especial nos portos, ou temos um claro ambiente de displicência nas políticas governamentais?
Segundo os especialistas, em especial nos últimos anos, foi formalizado um modelo de investimentos no país totalmente equivocado e com uma burocracia que gera engessamentos e riscos, que força o segmento privado a considerar maiores taxas de retorno, em vista das incertezas de cronogramas e das instabilidades jurídicas, econômicas e políticas.
Em resumo: nos recentes anos, no Brasil não havia certeza, praticamente de nada.
No setor portuário, vivenciamos um exemplo claro disso. Uma legislação foi totalmente alterada com apenas uma canetada, por meio de Medida Provisória.
Mas a verdade incontestável, segundo o ranking brasileiro comparado com outros países emergentes, é que precisamos, sim, de maiores investimentos.
Investimentos que sejam efetuados no tempo correto, segundo os planejamentos e com custos adequados. Infelizmente, ainda vivenciamos um modelo centralizado e imperial de decisões no poder público, que dificultam, inviabilizam e findam por excluir o interesse da iniciativa privada nos investimentos neste país continental.
A imprensa noticiou recentemente a entrevista com um alto executivo de uma empresa, líder no segmento portuário, que de forma quase que desesperada se expôs afirmando que no Brasil “os projetos não avançam porque o processo é ruim”. O executivo mencionou que há cerca de dois anos apresentou um programa de investimentos em portos, com aportes financeiros de cerca de R$ 1,5 bilhão, mas decorridos estes cerca de 24 meses nenhum foi liberado pelo governo federal. Tal executivo aponta o engessamento burocrático da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e do Tribunal de Contas da União (TCU) como inibidores destes investimentos.
Certamente tais instituições do poder público vão se justificar que precisam cumprir legislações. Se vivenciamos um triste momento brasileiro, com a maior crise econômica da história nacional, e não conseguimos liberar investimentos porque regramentos legais ou infralegais impedem, precisamos urgentemente repensar nosso país. As necessidades reais de investimentos no sistema portuário, de forma ampla, incluindo acessos e dragagens, desmontam a suposição de falácia para tais afirmações.
Então, resta a conclusão de que estamos aceitando displicências com tais temas. A questão a perguntar é: de quem é a displicência? Se foi de outros governos, precisamos correr para corrigir os erros. Se nós, população de uma cidade portuária, continuarmos apenas “vendo a banda passar”, poderemos também ser apontados como displicentes. Vamos lutar pelos investimentos necessários! Vamos lutar para corrigir os erros, do passado e do presente. Certamente, não seremos displicentes.
