Com o início da “fase Senado” do processo de impeachment da presidente Dilma, aproxima-se o momento da verdade para o atual governo. A presidente Dilma Rousseff continuará governando o país? Cresce o grupo daqueles que acreditam no fim do atual governo.
Com tais ambientes, crescem também as previsões e comentários sobre um futuro novo governo, comandado pelo atual vice-presidente, Michel Temer, que assumiria a Presidência da República cumprindo os ditames constitucionais.
Um dos temas que fervilha nas avaliações sobre o provável novo governo envolve a principal atividade de nossa cidade e região: a atividade portuária.
Nas rodas dos empresários e trabalhadores portuários, como também nos ambientes políticos e nos bate-papos de nossa cidade, indaga-se se a Secretaria de Portos, considerada como Ministério de Portos, continuaria existindo no possível novo Governo.
Tal dúvida tem assumido maior intensidade quando são noticiadas as intenções do eventual novo governante, de reduzir a quantidade de ministérios do governo brasileiro.
A excessiva quantidade de ministérios do atual governo tem sido combatida há longa data e, portanto, não seria surpresa que um eventual novo governante buscasse atender a este pleito da sociedade brasileira. Em especial num eventual novo governo que precisará, rapidamente, demonstrar para a sociedade que pretende reduzir custos e melhorar a gestão pública brasileira.
Alguns argumentam, nos debates, que acabar com a SEP (Secretaria de Portos), seria altamente danoso para o sistema portuário e, portanto, prejudicial para o porto e para a cidade de Santos e a região.
Será que é realmente importante e fundamental a existência de um “Ministério” de Portos, para a melhoria do sistema portuário nacional e para as relações com as cidades portuárias?
Já vivenciamos momentos positivos para o sistema portuário, sem que houvesse um “Ministério” de Portos, como também já sofremos as consequências do descaso com os portos, mesmo existindo a Secretaria de Portos. A verdadeira modernização do sistema portuário brasileira, resultante da Lei 8.630/93, por exemplo, foi implementada sem que houvesse um Ministério de Portos.
Por outro lado, pudemos verificar que, mesmo com a presença da SEP, o atual Governo, por um bom tempo, tratou o sistema portuário com desdém e alto grau de amadorismo, muitas vezes utilizando a Casa Civil como definidora dos rumos, e não a própria SEP.
Se a existência de ministérios para Portos fosse fundamental, encontraríamos tais instituições governamentais em outros países, considerados como exemplos de logística mundial.
Não se conhecem exemplos mundiais de “ministérios” de portos. Isso já demonstraria que precisamos defender a valorização da atividade, independentemente da estrutura governamental com competência sobre a mesma.
Neste momento de possível transição governamental, deveríamos nos debruçar para defender a recuperação do modelo portuário mundial, com a profissionalização e a descentralização das administrações portuárias.
Deveríamos nos irmanar para que o eventual novo hoverno mantenha uma estrutura técnica necessária para tratar das políticas estratégicas nacionais, valorizando as estruturas locais, as relações com as cidades e, em especial, recuperando as competências dos Conselhos de Autoridade Portuária.
O “Ministério” de portos será importante se puder atuar nos moldes do ano de seu nascimento, em 2007, conduzindo a política portuária nacional, descentralizando o sistema, garantindo a gestão local de forma corporativa e, principalmente, respeitando e valorizando as relações dos portos com suas cidades.
Com tais direcionamentos para os portos, a manutenção da SEP seria importante, mas não um imperativo.
