Para facilitar e simplificar o atendimento ao público, todas as principais informações sobre a obtenção de um Alvará de Funcionamento que os funcionários da Secretaria de Finanças de Cubatão prestam rotineiramente ao cidadão foram reunidas em uma ‘cartilha’ de oito páginas que desde esta quarta-feira (25) começou a ser entregue a quem procura no Paço Municipal esse tipo de informação.
Nesta semana, também, um arquivo em formato PDF com essas informações será disponibilizado no site oficial da Prefeitura, http://www.cubatao.sp.gov.br , na aba Serviços Tributários OnLine.
Como explica o diretor de Tributos, Paulo Egídio Teixeira, a previsão é que sejam distribuídas inicialmente cerca desses 50 livretes por dia, dando às pessoas um roteiro passo a passo para a obtenção desse alvará – que é a licença concedida pela Prefeitura para o exercício de atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços, e que toda empresa estabelecida no município deve possuir.
Constam nesse roteiro os documentos necessários, endereços e telefones de onde obtê-los, o detalhamento dos tipos de cadastro e os valores de tributação atuais, tanto para empresas já em funcionamento que precisam regularizar sua situação como para os novos empreendimentos.
