Com a aproximação da Páscoa, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realiza nesta semana, a Operação Páscoa, que fiscalizará pontos de venda que comercializam ovos de chocolate que contenham brindes. O objetivo é coibir a venda de itens irregulares, com o intuito de oferecer aos consumidores a garantia de que estão adquirindo apenas produtos certificados e que, se utilizados de maneira correta, não oferecerão perigo.
Em todo o Brasil, agentes fiscalizadores do Instituto de Pesos e Medidas Estaduais examinarão se os brinquedos, oferecidos como brinde, ostentam o selo de identificação da conformidade. Serão inspecionadas as características construtivas (partes cortantes e pontas perfurantes), o nível de inflamabilidade, o índice de toxicidade do material e das tintas usadas na fabricação dos brinquedos.
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800-285-1818 ou pelo e-mail [email protected].
De acordo com o diretor de Avaliação da Conformidade, Alfredo Lobo, é preciso verificar se a embalagem do produto, que contém o brinquedo ofertado, apresenta os seguintes dizeres: “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.
Cuidado que o consumidor deverá ter antes de adquirir o produto:
– Veja se a embalagem contém uma frase que contemple, conforme for o caso, a restrição de faixa etária do brinquedo ou uma frase que explicite que o brinquedo não apresenta restrição de faixa etária;
– Seja especialmente cuidadoso ao escolher brinquedos para menores de três anos e nunca dê um brinquedo com restrição de faixa etária a uma criança até essa idade. Além disso, antes de oferecer o brinquedo, verifique suas condições e, em caso de dúvida, não permita que a criança utilize o produto;
– Tenha cuidado com as embalagens, pois podem ser tão perigosas quanto um produto inadequado;
– Tiras, barbantes, grampos, sacos plásticos, cordões ou arames, normalmente usados em embalagens, podem causar danos físicos em crianças pequenas;
– Brinquedos com correntes, tiras e cordas com mais de 15 cm devem ser evitados para reduzir o risco de estrangulamento.
