Por: Bárbara Camargo
Sempre que se pensa em “trabalho infantil” vêm à mente imagens como a dos pequenos afegãos produzindo tijolos em olarias ou dos meninos cobertos de fuligem nas carvoarias do sertão nordestino. Mas esta triste realidade está bem mais próxima do que muitos imaginam: crianças forçadas a exercer tarefas de adultos estão logo ali na esquina, no semáforo ou, pior, longe de nossas vistas.
No Brasil, é considerado trabalho infantil qualquer atividade feita por menores de 16 anos -a não ser na condição de aprendiz, quando a idade mínima é de 14 anos e, ainda assim, a atividade deve ter finalidade pedagógica.
A legislação brasileira também proíbe os menores de 18 anos de exercer o trabalho perigoso, insalubre e noturno, além das piores formas de trabalho infantil: exploração sexual, tráfico de drogas e trabalho doméstico.
Apesar da rigidez das leis, Santos ainda tem 136 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, de acordo com dados da Secretaria de Assistência Social (Seas) da cidade.
Para alertar, conscientizar e erradicar a prática, a Prefeitura promove uma campanha que envolve distribuição de 30 mil panfletos informativos à população, vídeos publicitários, intervenções teatrais nas ruas e equipe de profissionais da secretaria (assistentes sociais e psicólogos), para abordagem dos menores que permanecem nas vias públicas trabalhando.
A secretária de assistência Social, Rosana Russo, explica que as crianças identificadas em situação de trabalho infantil se encontram, principalmente, próximas aos semáforos da cidade. “Todas são acompanhadas pelas políticas públicas disponíveis no município, porém, a Seas contabilizou outros 86 menores oriundos de São Vicente, trabalhando em Santos”, alerta.
A campanha conta com a participação do grupo teatral Panthanas, que faz das ruas do Gonzaga, Centro, Zona Noroeste e da entrada da cidade – locais que viraram fonte de renda para algumas crianças e adolescentes – palcos improvisados para esquetes sobre as principais atividades em que se encontram esses menores: malabares, engraxates e guardadores de carros.
Combate diário
As ações da nova campanha reforçam o trabalho incessante realizado pela Prefeitura ao longo do ano. Após a identificação dos casos, a Seas inscreve as famílias no Cadastro Único do Governo Federal para que elas sejam inseridas em programas de transferência de renda. Além disso, a secretaria oferece, entre outros recursos, qualificação profissional e direcionamento ao mercado de trabalho aos pais das crianças em situação de trabalho infantil.
“Realizamos acompanhamento familiar visando ampliar a capacidade protetiva dos responsáveis, inserção ou reinserção dos menores às escolas, atividades culturais e esportivas, acompanhamento em serviços de saúde, nos casos de dependência química, e responsabilização dos violadores de direitos das crianças e adolescentes”, explica a secretária.
Cidadão não deve incentivar a prática
Seja nos semáforos, com a venda de doces ou malabares, ou em casa, realizando trabalhos domésticos, é importante que a população não colabore com o trabalho infantil. “O cidadão não deve dar dinheiro, em nenhuma hipótese, para nenhuma modalidade de trabalho infantil. A melhor forma de colaborar é fazendo doações para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que financia projetos sociais visando a proteção de crianças, adolescentes e famílias em situação de risco”, alerta Rosana.
Ainda é possível realizar denúncias nos conselhos tutelares: Zona Central (r. Brás Cubas, 198, Vila Nova. Tel.: 3223-7185). Zona Leste (r. Bahia, 196, Gonzaga. Telefone: 3284-7726) e Zona Noroeste (av. Nossa Senhora de Fátima, 456, Chico de Paula. Tel: 3203-6352).
