Para escolha de nova entidade gestora do Hospital Municipal Dr. Luiz Camargo da Fonseca e Silva, a Prefeitura de Cubatão marcou para a próxima quarta-feira (17), às 9h30, na Sala do Departamento de Suprimentos (DSU, no segundo andar do prédio do Bloco Executivo, situado na Praça dos Emancipadores s/nº) a sessão de credenciamento, entrega e abertura dos envelopes com as propostas dos interessados. Uma das vantagens do novo contrato será possibilitar a ampliação no número de leitos, conforme forem implantados programas como Rede Cegonha e Rede de Atenção às Urgências.
Esta data consta do Edital de Chamamento Público nº 001/2014, relativo ao processo administrativo nº 8.739/2013. O edital pode ser obtido no site oficial da Prefeitura (em arquivo no formato PDF) na aba Parte oficial/Chamamentos Públicos e Concursos de Projetos.
Por estes documentos, fica prevista a contratação de “pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como organização social nos termos da lei municipal 2764/2002, para gerenciar, operacionalizar e executar ações e serviços de saúde no Hospital Municipal Dr. Luiz Camargo da Fonseca e Silva, conforme especificação neste edital e anexos”.
O contrato terá prazo de 12 meses a partir de sua assinatura (podendo ser renovado anualmente por até 60 meses). Para atender ao projeto, foi previsto um repasse mensal à contratada, limitado ao máximo de R$ 6 milhões, de acordo com a prestação de serviços mensal.
Mais leitos – A gestora que for contratada deverá manter os 141 leitos de internação e 11 leitos de observação, totalizando 152 leitos SUS credenciados, podendo operar com novos leitos de acordo com as pactuações da Secretaria Municipal de Saúde e Ministério da Saúde para atender, por exemplo, a Rede Cegonha (previsão de mais 17 leitos) e a Rede de Atenção às Urgências (RAU) – (previsão de mais 58 leitos). Só o início da vigência desses dois programas – que estão em tratativas avançadas, na fase de definição dos recursos – representará um incremento de cerca de 50% no número de leitos hospitalares à disposição do público.
A forma de gestão adotada para o Hospital Municipal tem se revelado exitosa, comprovada por instituições como o Ministério da Saúde (Acreditação Nível 1 pela Organização Nacional de Acreditação – ONA); o Fundo das Nações para a Infância (Unicef), declarando-o como Hospital Amigo da Criação; e das Nações Unidas, por pertencer ao Pacto Global e publicar o Relatório de Sustentabilidade (Nível C), auditado pela ONG internacional GRI; e ainda pelos selos recebidos da Mercury Free e Hospital Best, entre outros.
No último período anual completo, 2012, o hospital registrou 96% de satisfação dos clientes, e nesse período realizou 1.469 partos; para o bem-estar e a saúde desses bebês, realizou 1.588 testes “do pezinho” e 1.396 testes “da orelhinha”. Um volume de 640.019 exames laboratoriais foi processado. Familiares de pacientes internados na UTI Adulto e Neopediátrica contaram com atendimento psicológico. As sessões de fisioterapia somaram 18.832. Cerca de 20.718 pacientes passaram em consultas no ambulatório de especialidades médicas cirúrgicas do Hospital Municipal, enquanto 7.341 pacientes ficaram internados durante o ano.
Ainda em 2012, como resultado das campanhas de conscientização, 2.114 pessoas foram ao Hospital Municipal doar sangue nesse ano, quando também foi incorporado um novo aparelho de tomografia Philips MX 6000 Dual, que permite a melhor precisão de laudos emitidos, com imagens tridimensionais que permitem diagnóstico mais detalhado, registrando ainda menores índices de radiação. Este hospital é o primeiro sob administração municipal na região a contar com equipamento tão moderno.
