A Prefeitura lançou nesta semana a República de Jovens, equipamento que vai funcionar na Avenida Senador Dantas, 290, e o Programa Cuidar em Família, de guarda subsidiada provisória.
O imóvel onde funcionará a república tem capacidade para seis pessoas, passou por ampla reforma e, em breve, receberá a primeira moradora. O equipamento é voltado para jovens de 18 a 21 anos que estão saindo do acolhimento público e serve como transição para essas pessoas passarem de uma vida em instituição para a independência. Por isso, os ocupantes da casa precisam estar trabalhando para contribuírem com sua manutenção.
A prefeitura arcará com as despesas de água, luz e aluguel, e os usuários assumem os gastos com alimentação, limpeza do lugar e vestuário. A administração do espaço será no sistema de cogestão.
CONVÊNIOS
Segundo a coordenadora de Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Seas, Flávia Domênica, esse serviço é importante por que essas pessoas necessitam de apoio para se estruturarem. Hoje quem está em acolhimento e chega à maioridade vai para a Seção de Abrigo Provisório de Adultos, Idosos e Famílias (SeAbrigo-Aif).
A Seas tem convênio com a Casa da Criança, Lar Santo Expedito, Casa Vó Benedita e Educandário Anália Franco para acolher crianças e adolescentes com restrições de convivência familiar, além do serviço público prestado pela Seção de Abrigo de Crianças e Adolescentes (SeAbrigo/CA). Ao todo são 90 vagas.
Acolhimento em família
O ‘Cuidar em Família’ será mais uma alternativa de prevenção ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes. O programa da Secretaria de Assistência Social (Seas) permite que familiares (tios, avós, padrinhos) fiquem com seus sobrinhos, netos, afilhados, enquanto os pais superam a crise que motivou a separação temporária.
Conforme a coordenadoria de Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Seas, essa guardará passa por avaliação técnica e determinação do Juiz da Infância e da Juventude, que estabelecerá o tempo do acolhimento.
O programa prevê o pagamento de um salário mínimo para os guardiões. No caso de irmãos (que não podem ser separados), pagará dois salários mínimos a quem ficar com dois; e mais meio salário mínimo, por criança, entre três e cinco irmãos. No máximo, o ‘Cuidar em Família’ repassará três salários mínimos e meio.
O programa ainda prevê que crianças e adolescentes podem ficar com pessoas fora da relação familiar, desde que tenham vínculo afetivo com essa outra família, que pode ser de vizinhos, por exemplo.
Os guardiões e as crianças/adolescentes serão acompanhados pelos serviços socioassistenciais durante todo o tempo da guarda subsidiada.
