Após ações específicas contra o descarte de entulho, fezes de animais e bitucas de cigarro, a força-tarefa do programa Cidade Sem Lixo está realizando agora um pente fino contra as propagandas afixadas em postes e equipamentos públicos, que divulgam serviços variados, de videntes a limpeza de sofás. A colagem e afixação de propagandas em postes e equipamentos públicos é proibida pela lei complementar 536/2005.
Desde o início do ano passado, 18 intimações foram emitidas para infratores retirarem o material no prazo de 48 horas, com a aplicação de seis autos de infração (multas) pelo descumprimento. A legislação estabelece multa de R$ 1 mil, que dobra a cada reincidência. A última delas foi lavrada ao cidadão responsável pela propaganda “Trago seu amor já”, no valor de R$ 32 mil.
Denúncias de propaganda em local inadequado podem ser feitas pelo telefone 3213-2121, de segunda a sexta das 9h às 17h. Quem flagrar a colocação de propagandas em postes pode avisar a Guarda Municipal pelos telefones 153 ou 0800-177766 (ligações gratuitas – 24 horas).
