Bitucas de cigarros, papéis, móveis velhos, entulhos, carros abandonados, dejetos de animais de estimação nas vias, praias, canais ou jardins. O Programa Cidade sem Lixo, da Prefeitura de Santos endureceu as regras para os porcalhões de plantão. Quem jogar qualquer resíduo na rua vai receber multas, que variam entre R$ 150 e R$ 1 mil.
De acordo com informações da Prefeitura, há em Santos 700 lixeiras de concreto e mais 500 lixeiras diversas espalhadas pela Cidade, além de mais de 2,9 mil contentores de lixo orgânico e doméstico. Portanto, não há desculpas. Os 345 Guardas Municipais e 33 fiscais de postura já estão de olho e, desde o início de julho, quando a lei passou a valer, multaram 11 munícipes.
Sucatas
Em blitz realizada em parceria com a Companhia de Engenharia de Tráfego, foram autuados mais de 170 proprietários de veículos abandonados na Zona Noroeste e Vila Mathias. Nestes casos, a legislação prevê multa de R$ 1 mil para quem resistir em retirar o veículo com sinais de abandono. Em breve, a equipe da GM ganhará recursos tecnológicos, com apoio de tablets, para agilizar a notificação dos infratores.
A lei vale para quem tem o velho hábito de não recolher a sujeira do seu cachorrinho ou joga o saquinho com o dejeto em qualquer lugar. As fezes de animais espalhadas pelas calçadas não só deixam a cidade mais suja, como também mais poluída. O correto é descartar os dejetos na lixeira mais próxima, ainda que o ideal seja jogar no vaso sanitário.
Entulho
Restos de materiais de construção da reforma, móveis e eletrodomésticos velhos descartados de forma incorreta nas vias públicas também são graves problemas ambientais, podendo obstruir bocas de lobo e galerias pluviais, além de atrair e proliferar ratos e insetos. Para evitar multas, os munícipes que precisam descartar esses materiais, devem recorrer ao serviço de Cata-treco oferecido pela Prefeitura gratuitamente. É necessário agendamento prévio pelo telefone 0800-770-8770. Para entulho de obras, existe um limite de remoção de até cinco sacos por domicílio (até 200 kg).
Feiras e bituqueiras
Nem mesmo os feirantes escapam na nova regra e também poderão ser autuados, caso deixem as sobras de frutas, verduras e legumes nas calçadas após as feiras livres. Já os fumantes contarão com reforços da Prefeitura para que não joguem bitucas de cigarros nas vias. Trata-se das 451 bituqueiras que serão implantadas, até o final deste ano, nos pontos de ônibus da cidade. A Administração Municipal também firmará convênio com Organizações Não Governamentais para o reaproveitamento desses detritos que, reciclados, podem virar plástico, papel e adubo.
No bolso
As multas variam de R$ 150 para descarte irregular de pontas de cigarro, papéis de embalagem, cascas de fruta (até 2 litros), R$ 250 para resíduos de dois a 100 litros, R$ 500 nos casos de volumes de 100 a mil litros, até R$ 1 mil para descarte superior a mil litros. Quem se negar a pagá-la poderá ter o débito inscrito na dívida ativa e cobrado judicialmente.
O munícipe autuado tem dez dias para pagar ou recorrer. O recurso deve ser apresentado no Poupatempo (r. João Pessoa, 246, Centro), direcionado à Secretaria de Finanças (Sefin).
