Um total de 36 veículos abandonados foi localizado na Vila Mathias, durante blitz realizada pela CET-Santos (Companhia de Engenharia de Tráfego) e a Guarda Municipal. A ação faz parte da Operação Lata Velha, cujo objetivo é retirar das vias os veículos considerados “bens inservíveis”, ou seja, equiparados a lixo, com aplicação de multa aos seus proprietários, que será aplicada com base da legislação do Programa Cidade sem Lixo.
O trabalho será realizado em todos os bairros da Cidade. Na semana passada, a ação ocorreu na Zona Noroeste, resultando na identificação de 139 veículos em estado de abandono.
A partir de agora, quem não retirar os carros sucateados das vias será multado pela Guarda Municipal. “A CET vai intensificar as ações nas ruas, identificando os veículos abandonados e notificando os proprietários. Os relatórios serão encaminhados à Guarda Municipal e à Secretaria de Meio Ambiente. Competirá a esses órgãos a aplicação de multa de R$ 1 mil aos veículos considerados sucata”, destaca Oscar Pereira da Silva, diretor Técnico-Operacional da CET.
De acordo com o diretor, a medida implementada pela Prefeitura irá reduzir os casos de descarte de veículos. “Com a aplicação da multa, as pessoas vão se conscientizar de que a via pública não é depósito de sucata e darão a destinação correta ao que é de sua propriedade”. O telefone para a denúncia de veículos abandonados é 0800-7719194 (opção 2).
Procedimento
Desde 2006 a CET-Santos remove das vias os veículos abandonados, que trazem grandes prejuízos à segurança e fluidez do trânsito, à saúde pública e ao meio ambiente. A constatação de abandono é feita por agentes da CET – vão ao local para obter informações sobre a situação do veículo e um contato com o proprietário.
É dado prazo de 15 dias para que os veículos sejam retirados do local; no caso de apresentar sinais exteriores evidentes de deterioração ou impossibilidade de se deslocar com segurança, o prazo é reduzido para cinco dias.
O passo seguinte é a notificação ao proprietário pelo Diário Oficial, quando a partir daí a Companhia poderá fazer o guinchamento do veículo. Porém, o Código de Trânsito Brasileiro não prevê multas para quem se encontra nessa situação irregular. Assim, por meio do Cidade sem Lixo, a CET enviará os relatórios Guarda e Semam.
