Durante o período de Carnaval até o último domingo (18/02), a cidade de Santos realizou uma intensa fiscalização de patinetes elétricos. Realizadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Santos) com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), as blitze resultaram na apreensão de 145 equipamentos em ciclovias e vias da cidade.
Mais da metade dos patinetes recolhidos (64%) estavam sendo utilizados para o transporte de passageiros, totalizando 93 unidades. Além disso, quatro equipamentos foram apreendidos por transporte de carga e 48 por estacionamento irregular. Todas essas infrações estão previstas na Lei Municipal nº 4.221/2023, que prevê a remoção do veículo como medida administrativa. Durante a fiscalização, é lavrado um Auto de Infração de Trânsito (AIT) e fornecido um comprovante de remoção.
Além dos patinetes, quatro ciclomotores (scooters elétricas) também foram autuados e removidos ao pátio por estarem circulando pela ciclovia.
Para recuperar os equipamentos no pátio, o proprietário ou responsável legal precisa apresentar a nota fiscal do veículo, documento de identificação e comprovante de recolhimento da multa (R$ 88,38, para infrações de circulação ou R$ 44,19/para estacionamento irregular) e taxa de remoção R$ 59,40/patinete e R$ 297,83/ciclomotores), além de despesas de estadia no pátio. Esses procedimentos podem ser realizados no posto da CET-Santos no Poupatempo.
É importante destacar que os patinetes elétricos devem seguir regras específicas de circulação, incluindo velocidades máximas em diferentes áreas e a proibição do transporte de passageiros, carga ou animais.
