São temas complexos, que exigem soluções “para ontem”: congestionamentos provocados por caminhões, projeto de revitalização no Valongo que não sai do papel, terminal de grãos que prejudica a saúde dos moradores da Ponta da Praia, um túnel ligando Santos a Guarujá cujo traçado divide opiniões… Nesta entrevista, Barco fala sobre este tema e analisa as perspectivas para o maior porto da América Latina, que completa 122 anos de existência neste domingo (2).
Todos os anos, a região sofre com os congestionamentos causados pelos caminhões que transportam a safra de grãos para o Porto de Santos. Quando este problema terá uma solução definitiva?
Renato Barco- O aperfeiçoamento da gestão de tráfego de caminhões no porto, objetivando contribuir para o aprimoramento da logística que envolve este complexo portuário, é um dos principais desafios a ser enfrentados neste ano. Através de investimentos em novas tecnologias encontramos meios para minimizar os problemas de acessibilidade e de falta de capacidade de armazenagem na origem, verificados durante o escoamento das safras agrícolas. Consideramos fundamentais as iniciativas que promovam a expansão da infraestrutura de acesso ao porto pelos governos Federal, Estadual e Municipal, bem como a integração de modais e o aperfeiçoamento da gestão do processo logístico, em uma visão integrada, desde o produtor até o complexo portuário. É primordial que seja iniciado, de imediato, o planejamento das necessidades de médio e de longo prazos. Há a necessidade, ainda, de ações que permitam equilibrar a matriz de transportes, elevando a participação do modal ferroviário para, no mínimo, 35%, e que fomentem a utilização da cabotagem nos transportes domésticos. Cabe ressaltar que, apesar dos problemas no tráfego verificados nos primeiros seis meses do ano, o segundo semestre transcorreu sem transtornos, em que pese as excelentes performances mensais verificadas na movimentação de cargas.
O projeto de revitalização da área entre os armazéns 1 a 8 (Valongo) está parado. O que falta para ele se tornar uma realidade?
Barco- A Codesp está desenvolvendo o projeto executivo do Mergulhão, que eliminará o tráfego de caminhões no trecho entre os armazéns 1 e 8, beneficiando o projeto de revitalização. Não será uma obra fácil de ser executada, visto que aquele local é o único acesso de caminhões ao porto na margem direita (Santos). No momento, o projeto executivo do Mergulhão está sendo finalizado, para que, posteriormente, seja licitada a obra. O projeto está sendo desenvolvido por empresa contratada pela Prefeitura de Santos, tem a participação da Codesp, Prefeitura e é coordenado pela Secretaria de Portos.
Qual sua opinião sobre o projeto de túnel ligando as duas margens do porto, apresentado pelo Governo do Estado?
Barco- A Codesp considera o túnel uma obra de extrema importância para a região, entretanto, considera que o local escolhido não é o mais adequado sob o ponto de vista do fluxo portuário.
A maior parte dos contratos de arrendamento no chamado Corredor de Exportação expiram em 2017. Além de provocar impactos às áreas residenciais próximas, esta operação movimenta produtos de pouco valor agregado. É possível que o perfil de utilização daquela área mude, permitindo a operação de cargas com maior valor agregado, como por exemplo contêineres? Há quem defenda que o local passe a abrigar o Terminal de Navios de Passageiros, cujo contrato expira em 2018. Existe esta possibilidade?
Barco- Peço que encaminhe essa questão à Secretaria de Portos, que responde pelos arrendamentos de áreas nos portos.
A SEP assumiu a responsabilidade sobre a dragagem e os contratos de arrendamento. Não parece que a Codesp passou de condição de síndico para a de zelador, sem capacidade de decisão?
Barco- A Lei 12.815/13 trouxe novas regras para o setor portuário. Entre elas, estabeleceu que a competência para a realização dos certames licitatórios visando ao arrendamento de áreas e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), vinculada à Secretaria de Portos. Quanto à dragagem, a incumbência foi transferida para a SEP há cerca de 3 anos. Anteriormente à Lei 12.815/13 a Secretaria executava somente a dragagem do canal de acesso ao porto. A partir do próximo certame licitatório, passa a executar também a dragagem de berços de atracação e acessos a berços, reunido-os em um único contrato de serviços. A Codesp permanece com suas atividades, colaborando com o governo federal para que o sistema portuário seja planejado integradamente, a fim de aprimorar a logística de escoamento da produção brasileira.
Em relação à dragagem, existe risco de o calado não ser o suficiente e prejudicar as operações, inclusive impedindo que o Porto receba navios de maior porte?
Barco- A profundidade de projeto do canal é de 15 metros e o calado é de 13,2, suficiente para atender os navios que frequentam o porto. Como já explicado na questão anterior, a SEP está promovendo licitação para contratar a manutenção das profundidades de projeto do canal de navegação, berços de atracação e acessos a berços. Serão investimentos da ordem de R$ 500 milhões. O Porto de Santos tem recebido navios cada vez maiores, reflexo do aprofundamento e alargamento do canal de navegação. Até 2011, embarcações com comprimento superior a 335 metros chegavam ao porto com uma frequência mensal e hoje atracam a cada dez dias. A consequência dessa performance é a redução de custos no transporte de mercadorias.
Quais os principais desafios para o Porto de Santos em 2014?
Barco- O escoamento da safra sem transtornos, com certeza, é o principal deles. Manter o calado do porto é outro desafio importante, visto que Santos vem recebendo embarcações de grande porte. Para isso, a Secretaria de Portos deve abrir em fevereiro certame licitatório para contratação da dragagem de manutenção das profundidades de projeto do canal de navegação, berços de atracação e acessos a berços. Em 2013 navios de grande porte atracaram no Porto de Santos, em função das obras de dragagem de aprofundamento do canal de navegação para -15 metros de profundidade e 220 metros de largura em seus trechos mais estreitos. Em agosto a consignação média atingiu a marca de 24.963 t/navio, superando o recorde anterior de 21.594 t/navio registrado em outubro de 2012. Com a utilização de navios maiores, capazes de transportar mais cargas a cada viagem, 2013 apresentou uma redução de 6,1% no fluxo de navios atracados em comparação a 2012, em que pesem os aumentos consecutivos no volume de cargas operadas. Com a homologação de novos trechos e a continuidade das obras de compatibilização de berços e bacias de evolução, a estimativa para 2014 é que a consignação média anual chegue ao patamar de 25.000 t/navio. Desta forma, apesar de a estimativa de movimentação física para 2014 apontar um crescimento de 7,0%, o fluxo de navios atracados deverá apresentar queda de 1,8%. A conclusão das obras das avenidas perimetrais portuárias de Santos e Guarujá também vão requerer muito empenho da administração, tendo em vista que é um verdadeiro desafio fazer intervenções no sistema viário de um porto dessa magnitude com as operações em pleno funcionamento. São cerca de 12 mil caminhões/dia circulando por suas vias, na maioria dos meses do ano.