As obras do Veículo Leve Sobre Trilhos podem ser paralisadas. Isso porque os promotores de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo de Santos e do Grupo de Atenção Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) – Núcleo Baixada Santista ingressaram com uma ação cautelar, com pedido de liminar, informando que eles não aceitam a mudança de traçado do VLT para o centro da Francisco Glicério no trecho entre o Canal 1 e a Conselheiro Nébias. O projeto original previa que o veículo trafegasse pela antiga linha férrea.
Conforme a promotora Almachia Zwarg Acerbi, a ação cautelar foi preparada porque a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) – responsável pelas obras do VLT na Baixada Santista – acelerou e centralizou os trabalhos, nos últimos dias, no trecho em discussão, paralisando os serviços em outros locais.
Para o promotor santista Daury de Paula Júnior, “parece que mexeram na avenida naquele ponto justamente para criar um fato consumado. Isso revela má fé do administrador”. Na ação, os integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) pediram a suspensão da Licença de Instalação dada pela Cetesb. Caso isso ocorrera, a EMTU fica não poderpa seguir os trabalhos da primeira fase do projeto, que ligará a Esplanada dos Barreiros, em São Vicente, à Conselheiro Nébias (na altura da Avenida Francisco Glicério), em Santos.
O processo será julgado pelo juiz auxiliar da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santos, Daniel Ribeiro de Paula, até esta quinta-feira. Dentro de 30 dias, os promotores devem ingressar com a ação principal na Justiça. Além da EMTU e da Cetesb, outros réus poderão ser eventualmente citados neste segundo processo, como os agentes públicos envolvidos desde a autorização até o financiamento do empreendimento.
