Congresso mantém veto de Bolsonaro a lei que puniria fake news
28 de Maio de 2024Em 2021, o então presidente Jair Bolsonaro vetou uma proposta legislativa que alteraria o Código Penal para incluir “crimes contra a democracia”, punindo a disseminação de fake news nas eleições. Recentemente, o Congresso manteve esse veto, adiando mais uma vez a implementação de penas mais severas para a comunicação enganosa em massa. A proposta vetada […]