A Justiça do Distrito Federal decidiu, na segunda-feira (24/7), arquivar a ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era réu por insultos contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Na decisão, o juiz Francisco Antonio Alves de Oliveira verificou que, de acordo com a legislação penal, os crimes de calúnia e injúria imputados […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro depõe nesta quarta-feira (12/7), na sede da Polícia Federal, em Brasília. O depoimento será para o inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado que teria sido articulada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). O inquérito foi aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em fevereiro, para […]
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou para a Justiça Eleitoral de São Paulo uma ação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). As acusações são de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por publicações supostamente desinformativas sobre o processo eleitoral e a atuação da Justiça Eleitoral […]
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI do Golpe, que apura os ataques de 8 de janeiro aprovou, na terça-feira (11/7), requerimentos parlamentares para que o colegiado solicite as quebras dos sigilos bancários, fiscal e de telecomunicações de pessoas e empresas alvos da investigação. Entre os pedidos aprovados estão os que atingem o ex-diretor […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu anular uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou um dos processos que apura a omissão do ex-presidente Jair Bolsonaro na gestão da pandemia da covid-19. Com a decisão, caberá a Procuradoria-Geral da República reavaliar o processo e decidir se o caso terá novo […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que alteraram o limite da compra de munição por pessoas autorizadas a portar arma de fogo. As normas estão suspensas desde setembro do passado e foram julgadas definitivamente em sessão de julgamento virtual da Corte. A votação terminou na sexta-feira (30), […]
O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria para tornar o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) inelegível até 2030, quando terá 75 anos. Com a retomada do julgamento nesta sexta-feira (30/6), quatro dos sete ministros da corte, Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques Neto, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia, votaram para reconhecer o abuso de poder […]
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro disse, nesta quinta-feira (29), que espera um julgamento justo e sem revanchismo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele falou com a imprensa no Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio de Janeiro, logo depois de desembarcar de um voo vindo de Brasília. “Eu acredito, até o último segundo, na […]
O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu o terceiro voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o voto do ministro, o placar do julgamento é de 3 votos a 1 pela condenação do ex-presidente. Após o voto do ministro, a sessão foi suspensa […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27/6) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está prevista para começar às 19h. Na quinta-feira (22/6), primeiro dia do julgamento, o TSE ouviu os argumentos apresentados pelos advogados do PDT, partido que protocolou a ação, a defesa de Bolsonaro e […]
