O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (26), a fase de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação nas ações penais abertas contra os réus acusados de participação nos atos golpistas de 8/1. Os investigados também vão prestar depoimento. As audiências estão sendo realizadas por quatro juízes auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de […]
A Poupafarma foi condenada a pagar verbas rescisórias decorrente da rescisão indireta a um funcionário da rede de drogarias. Em sua decisão, o juiz Pedro Etienne Arreguy Conrado, da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente, condenou, de forma solidária, a empresa Stratus Investimentos Ltda, que até então não figurava como corresponsável pelos vínculos empregatícios. […]
Aprovado na noite de quarta-feira (21) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin marcou para quinta-feira (22) a primeira visita ao tribunal após a votação no Senado. Zanin será recebido pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, e dará início às tratativas para realização da posse, que ainda não tem data definida. […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início ao julgamento do processo que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível pelos próximos oito anos. A sessão começou às 9h20. O TSE julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na terça-feira (20/6), manter a condenação da campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de multa de R$ 90 mil pela divulgação da fake news em um vídeo na internet para insinuar que o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva seria a favor do aborto. A gravação foi […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou na segunda-feira (19/6) para a Justiça do Distrito Federal a segunda ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro. O caso envolve o discurso proferido por Bolsonaro no plenário da Câmara dos Deputados em dezembro de 2014, quando […]
Por decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (15/6), a multa de R$ 5 mil aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por propaganda eleitoral antecipada nas Eleições 2022 para o governo de São Paulo. Na avaliação do TSE, Tarcísio […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (12) para a Justiça do Distrito Federal a ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro. No dia 9 de dezembro de 2014, em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, Bolsonaro disse que só […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo recebimento de mais um lote de 70 denúncias contra pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Com a nova leva, o Supremo chega a […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (9/6) quem deve assumir o mandato deixado vago na Câmara do ex-procurador da República, Deltan Dallagnol, após cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral . O caso foi parar no Supremo depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu dar a vaga ao […]
