O Supremo Tribunal Federal (STF) começou julgar denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento virtual começou à meia-noite e será terminará na segunda-feira (15/5). Na modalidade virtual, os ministros depositam […]
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres deve depor, nesta segunda-feira (8/5), à Polícia Federal (PF), em Brasília. Previsto para começar às 14h30, o interrogatório ocorre no âmbito do inquérito que apura a suspeita de que, durante as eleições de 2022, parte da Polícia Rodoviária Federal atuou para dificultar o acesso às urnas […]
O mandado de busca a apreensão determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e pessoas próximas a ele não se restringe a apreensão dos telefones celulares deles. A ordem autoriza ainda “o acesso e a análise do conteúdo (dados, arquivos eletrônicos, mensagens eletrônicas e e-mails) armazenado […]
O advogado Fabio Wajngarten, que atua defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, encontra-se neste momento na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, para ter acesso aos autos da Operação Venire, que investiga o envolvimento do ex-presidente por fraude em cartões de vacina. Wajngarten chegou por volta do meio-dia. Uma hora antes, Mauro Cid, ex-ajudante de […]
A apreensão do telefone celular do ex-presidente Jair Bolsonaro pode alimentar outras investigações de crimes em que Bolsonaro é suspeito de ter participado, e não apenas subsidiar este caso específico que gerou o mandado de busca de apreensão — a adulteração de cartões de vacinação. O advogado e professor de Direito Penal Matheus Guimarães Cury […]
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8/1. É o terceiro grupo de investigados, totalizando 550 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, a favor do recebimento das denúncias, foi o primeiro a ser inserido no sistema. […]
A ação da Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (3) na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro indica que há cada vez mais indícios que o colocam no epicentro de investigações. A Polícia Federal solicitou e o ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou a prisão preventiva do major Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, […]
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do julgamento no qual a Corte analisa a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O pedido de mais tempo para julgamento do caso foi feito na tarde desta quinta-feira (27/4), […]
O Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial para correção do FGTS – o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, nesta quinta-feira (27/4). Na semana passada, os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça votaram para considerar inconstitucional o uso da TR para correção do FGTS. Para […]
A Justiça Federal do Espírito Santo determinou a suspensão temporária das atividades da plataforma Telegram no Brasil nesta quarta-feira. A determinação durará enquanto a empresa não cumprir decisão judicial anterior de derrubar o sigilo de grupos extremistas neonazistas que operam no aplicativo. A decisão foi tomada a pedido da Polícia Federal depois que o Telegram […]
