O deputado bolsonarista Tenente Coimbra (PL) quer acabar com as multas aplicadas em quem não usou máscaras de proteção durante a pandemia de covid-19. O parlamentar protocolou o projeto de lei Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na segunda-feira (7/8). Seriam beneficiados pela medida tanto pessoas físicas quanto estabelecimentos comerciais. A peça, agora, segue […]
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro discute a reconvocação do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao abrir a sessão nesta terça-feira (8/8), o senador Jorge Kajuru questionou o presidente da CPMI, Arthur Maia, se não era a hora […]
O deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP) apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei para instituir o “Programa Cidade Segura”, que cria a possibilidade de repasse de recursos pelos Estados e Governo Federal para pagamento de diária especial aos agentes das Guardas Municipais e Polícia Militar por jornada de trabalho extraordinária. O dispositivo altera […]
O ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, Anderson Torres, depõe na CPMI do Golpe nesta terça-feira (8/8). Torres não será obrigado a responder perguntas que possam lhe incriminar, conforme decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. O depoente é investigado por omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando terroristas […]
A Cúpula da Amazônia, evento que reunirá chefes de Estado de países amazônicos para discutir iniciativas para o desenvolvimento sustentável na região, começa nesta terça-feira (/8/). Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a cidade de Belém receberá os presidentes da Bolívia, Colômbia, Guiana, do Peru e da Venezuela. Equador e Suriname, por questões […]
O hacker Walter Delgatti Neto foi convocado nesta quinta-feira (3/8) para depor à Comissão Mista Parlamentar de Inquérito – CPMI do golpe, que apura os atos de 8 de janeiro. Delgatti foi preso ontem na operação da Polícia Federal que investiga a suposta invasão de sistemas eletrônicos do judiciário. Os seis requerimentos apresentados para convoca-lo foram […]
Uma eventual saída de Márcio França do Ministério dos Portos e Aeroportos representaria um retrocesso, diante dos avanços na área de infraestrutura aeroportuária e portuária conquistados em pouco tempo de gestão. A avaliação é do deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), diante das especulações a respeito das mudanças no primeiro escalão do governo Lula, para […]
Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21/7) a Lei 14.628/23, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária. Sancionada na quinta-feira (20/7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei prevê que pelo menos 30% das compras públicas de alimentos sejam adquiridas via agricultura familiar, […]
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou, na quarta-feira (12/7), que 43,5 milhões de pessoas, ou 18,52 milhões de famílias, deixaram a linha da pobreza em junho, ou seja, passaram a ter rendimentos mensais superiores a R$ 218 per capita. A Bahia foi o estado com maior número […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (13/7) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida. Em junho, o Senado aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recriou a política pública federal. O programa vai atender famílias com renda mensal de […]
