O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na segunda-feira (6) que os sindicatos devem ser comunicados em até dez dias sobre os acordos individuais entre empresas e empregados no caso de redução de salários e de jornada de trabalho. Na decisão, o ministro atendeu pedido da Rede Sustentabilidade para considerar ilegal […]
O governo começa a pagar na quinta-feira (9) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal. Para os clientes dos demais bancos, o pagamento será feito a partir do dia 14 deste mês. O […]
A Receita Federal abriu nesta-feira (7) consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário para 87.066 contribuintes será realizado no dia 15 de abril, totalizando mais de R$ 163 milhões. Desse total, R$ 75.821.405,38 […]
O Governador João Doria anunciou, nesta terça-feira (8), o lançamento do programa Alimento Solidário, mais uma medida do Governo de São Paulo para apoio à população de baixa renda no enfrentamento da pandemia do coronavírus. A ação visa entregar 1 milhão de cestas de alimentos a pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social, nos 645 municípios […]
Cerca de 600 mil trabalhadores informais já se cadastram para receber o auxílio emergencial anunciado na semana passada pelo governo federal. A previsão do governo é que entre 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais façam o cadastro para receber o benefício. O site e o aplicativo para fazer o cadastramento já está […]
O programa de financiamento da folha de pagamento para pequenas e médias empresas foi regulamentado hoje (6) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em reunião extraordinária. Com isso, as empresas já podem pedir o empréstimo aos bancos. Cerca de 1,4 milhão de pequenas e médias empresas, que empregam 12,2 milhões de trabalhadores que ganham até […]
Como restaurantes e a rede hoteleira poderiam sobreviver na quarentena?
-Sai de casa, vai salvar a minha vaquinha antes que ela vá pro brejo! -Mas, patrão, é um furacão! -No olho do furacão não venta! Vai lá! A economia não pode parar, o seu emprego está em jogo… Talvez um diálogo simplista assim seja suficiente para convencer aqueles que criticam o isolamento social, a pretexto […]
O governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e agora passa a ser 29 de maio deste ano. Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada no Diário Oficial da União de hoje (3), define a […]
Dos cerca de R$ 700 bilhões destinados até agora pelo governo para o enfrentamento à pandemia de coronavírus, R$ 224,6 bilhões corresponderão a custos efetivos para os cofres federais por envolverem aumento de gastos e redução de tributos. Em comparação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos), o montante efetivo […]
