O terceiro lote de restituição do IR 2023 já está disponível para consulta. Segundo a Receita Federal, esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para os contribuintes que têm direito será realizado no dia 31 de julho, no valor total de RS 7,5 bilhões. Para saber se a restituição está […]
O advogado Hélcio Honda avalia que uma alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pode fazer aumentar a sonegação fiscal. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, Hélcio Honda, que é diretor titular do jurídico do Ciesp e presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB Nacional, fez um apelo por diminuição […]
Uma eventual proposta do governo para a desoneração da folha de pagamentos só deve ser enviada ao Congresso Nacional junto com a segunda fase da reforma tributária, que tratará sobre o Imposto de Renda, disse na terça-feira (18/7) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, não faz sentido discutir a tributação sobre o […]
O mercado financeiro está mais otimista com relação à economia brasileira. Em uma semana, a expectativa de crescimento projetada para o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos bens e serviços produzidos no país) passou de 2,19% para 2,24%, segundo o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (17/7) pelo Banco Central. Há quatro semanas, no entanto, […]
O Ministério da Fazenda autorizou que as instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central para operações de crédito podem começar, a partir de segunda-feira (17/7), a renegociação de dívidas da Faixa 2, pelo Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil. A Faixa 2 do programa atende à população com renda […]
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, informou que o programa Voa Brasil, que vai oferecer passagens a R$ 200, poderá chegar a 1,5 milhão de bilhetes aéreos por mês. O projeto está previsto para começar em agosto, disse França, em aula magna do Instituto de Geografia, no campus Maracanã da Universidade do Estado […]
A reforma tributária representa uma oportunidade histórica para dar um golpe no patrimonialismo brasileiro, disse na quarta-feira (12/7) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a declaração após se reunir com os relatores da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). “Tudo indica que nós poderemos dar a […]
O mês de junho teve deflação, ou seja, a inflação caiu na comparação com maio. Calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a inflação oficial ficou em -0,08% – pela primeira vez no ano abaixo de zero. Esse é também o menor resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) definiu que a bandeira tarifária do mês de julho será verde. A sinalização demonstra que não haverá cobrança complementar na conta de energia elétrica para todos os consumidores de energia elétrica conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). “A manutenção da bandeira verde é um alento para o cidadão, que […]
A reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados, prevê a instituição do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal. Assim como o IVA dual, a alíquota do Imposto Seletivo será determinada posteriormente […]
