Com quem os pets ficam em caso de separação do casal? Segundo a advogada Regina Beatriz Tavares da Silva, se o animal efetivamente é do casal, o ideal é optar pela guarda compartilhada.
“Nesta alternativa, o animal terá a atenção de ambos, até mesmo no que diz respeito às necessidades e tratamentos, incluindo os cuidados veterinários e afetivos”, explica. A medida judicial é semelhante à atribuída aos filhos menores de idade. Caso um dos membros se recuse a entregar o animal ao ex-cônjuge, pode ocorrer busca e apreensão, com pena de multa.
