Nesta semana, encontrei, numa rede social, uma foto do professor Hélio Hallite, um acadêmico e profissional, de nossa cidade, dedicado aos temas portuários.
A foto, clicada em 1990, apresentava, logicamente, o professor mais jovem. Mas já envolvido com temas portuários. Porém, o que me chamou a atenção foi ver o professor defronte de um banner com a frase “Port Autonome Du Havre”.
Fez-me lembrar que, mesmo antes da vigência da chamada lei de modernização portuária, aprovada no Brasil em 1993, muitos países já adotavam o modelo de porto autônomo. Modelo este fundamental para a mudança do sistema portuário. Um modelo de sucesso até os dias de hoje.
Foi assim que os outros países conseguiram criar e garantir sistemas portuários eficientes e eficazes, para atendimento às suas necessidades de comércio exterior.
Portos que, por serem autônomos, administrativa, operacional e financeiramente, eram e continuam sendo administrados de forma profissionalizada.
Este modelo de portos autônomos exige que cada porto garanta sua sobrevivência com recursos próprios e, portanto, não ficam dependendo de recursos públicos.
Para aqueles que têm dúvidas se isto é possível, basta verificar os portos de sucesso no mundo e constatar que eles não recebem recursos públicos. Ao contrário. Eles retornam recursos para a sociedade que os abriga.
Quem já visitou a cidade de Nova York, por exemplo, pôde constatar que o Aeroporto Kennedy foi implantado pela Port Authority of New York and New Jersey, assim como boa parte da rede de metrô, alguns túneis e outros investimentos públicos.
Interessante é constatar que, em 1993, a Lei 8.630, ao implantar o novo modelo para o sistema portuário brasileiro, estabeleceu os pilares para a descentralização e para o modelo de portos autônomos.
Buscava-se assim implantar, em nosso país, o modelo de portos autônomos e descentralizados, que já era considerado de sucesso nos países referenciais da logística portuária.
Caminhamos com algumas dificuldades, nos primeiros anos da nova lei, e depois começamos a acelerar o ritmo, na busca de portos modernos.
Porém, como estamos no Brasil, a caminhada para as mudanças foi perdendo velocidade e terminamos por iniciar uma nova caminhada na direção contrária, com a atual lei portuária, implantada por uma Medida Provisória pelo atual Governo Federal.
No lugar de garantirmos portos autônomos, descentralizados, profissionalizados, com os naturais resultados de eficiência e competitividade, vivenciamos o ambiente de portos dependentes e carentes. Dependentes das decisões de terceiros, quase sempre tomadas com base em posicionamentos sem considerar os planejamentos locais e as necessidades e visões das comunidades de seus entornos e carentes de recursos públicos, como se fosse necessário sempre implorarmos por investimentos.
As boas relações entre os portos e suas cidades se iniciam pela presença de portos autônomos, em especial no quesito independência financeira. Não há liberdade para decisões quando não existe independência financeira.
Ou lutamos pelo modelo de portos autônomos, e recuperamos nosso atraso de décadas, ou continuaremos vivenciando problemas, que a maioria dos países já solucionou, há muitas décadas.
Espero sinceramente que, um dia, possamos também visualizar fotografias de nosso porto com autonomia e eficiência, completando, assim, as belas paisagens da nossa cidade.
No lugar de porto dependente, precisamos de porto empreendedor e, ao invés de porto carente, vamos lutar para o porto autossuficiente. Estejam certos de que isto é possível!
