Serviço de Patrimônio da União (SPU) repassou, nesta quarta-feira (14), ao Município a titularidade da posse da área da Vila dos Pescadores, em cerimônia realizada no gabinete da prefeita Márcia Rosa. Com isso, poderá ser iniciada a primeira fase de um dos maiores programas habitacionais do País, beneficiando mais de dez mil pessoas.
O evento contou com a presença do presidente da Câmara, Aguinaldo Araújo, e dos vereadores Severino Tarcício da Silva, Jair Ferreira Lucas e Ricardo Oliveira, além de representantes da Administração Municipal, do SPU e da Caixa Econômica Federal, que financiará o projeto habitacional via programa Minha Casa, Minha Vida.
Reivindicação da comunidade cubatense há mais de 20 anos, a transferência da titularidade passou por diversos entraves, já que o local pertencia à antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA), como explicou o secretário municipal de Habitação, Silvano Lacerda. “O terreno precisou voltar à posse pela União, que só então teve como repassá-lo ao Município. Superada essa etapa, poderemos prosseguir sem percalços com as próximas fases do programa habitacional, cuja previsão é que esteja concluído em 2018”.
Com um investimento total de R$ 270 milhões, via recursos do Governo Federal, via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), o programa será realizado em cinco etapas. O primeiro lote terá 654 moradias e as famílias beneficiadas que se mudarão para o conjunto liberarão a área que sediará a segunda etapa, e assim por diante. Ninguém precisará sair do núcleo.
Outras 324 moradias já existentes serão regularizadas e a Prefeitura promoverá a completa urbanização do local, com infraestrutura de saneamento básico, pavimentação, iluminação e equipamentos públicos.
A área total transferida ao Município é de 2.787.230,78 m², sendo que, deste total, cerca de 300 mil m² sediarão os conjuntos habitacionais, incluindo espaços públicos como ruas e praças. “O resto da área será de preservação ambiental, como prevê o projeto. É uma das maiores iniciativas de habitação do Brasil, e agradecemos o empenho da ex-ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e de todo o Governo Federal, na realização desse programa”, completou Silvano Lacerda.
SPU
O superintendente substituto do SPU em São Paulo, Valter Gomes Gonçalves, parabenizou o empenho da Prefeitura para realizar o projeto habitacional. “É uma alegria termos conseguido chegar ao final desse capítulo de mais de 20 anos. Esse trabalho conjunto beneficiará toda a população da Vila dos Pescadores, que terá sua escritura definitiva, o seu pedaço de chão”.
A titular do escritório paulista do SPU, Ana Lúcia dos Anjos, mesmo de férias, fez questão de participar do ato de assinatura. “Acompanho esse trabalho de regularização fundiária em Cubatão há seis anos, um processo de mais de 600 páginas. A Cidade é uma prioridade para o Serviço de Patrimônio da União. Em fevereiro, daremos a posse dos terrenos dos Bolsões 7 e 9. E em breve, da Vila Esperança, Jardim Real e núcleo Beira Rio”.
“Data histórica”
Emocionada, a prefeita Marcia Rosa destacou o empenho de todos os servidores da Administração para a conquista da titularidade da Vila dos Pescadores. A chefe do Executivo classificou o ato de assinatura como uma data histórica para a Cidade. “Projeto habitacional, para mim, é inclusão, respeito e vida digna. E é isso que estamos conquistando, garantir que cada cubatense tenha uma moradia regularizada. Desde o início de nosso governo, temos obtido importantes regularizações, como as da Vila São José e Ilha Caraguatá. Com os demais programas que estamos realizando, até 2020 iremos acabar com o déficit habitacional em Cubatão, de acordo com o planejamento da nossa Agenda 21. Com certeza, é uma data para entrar em nossos corações”.
Emocionada, a prefeita Marcia Rosa destacou o empenho de todos os servidores da Administração para a conquista da titularidade da Vila dos Pescadores. A chefe do Executivo classificou o ato de assinatura como uma data histórica para a Cidade. “Projeto habitacional, para mim, é inclusão, respeito e vida digna. E é isso que estamos conquistando, garantir que cada cubatense tenha uma moradia regularizada. Desde o início de nosso governo, temos obtido importantes regularizações, como as da Vila São José e Ilha Caraguatá. Com os demais programas que estamos realizando, até 2020 iremos acabar com o déficit habitacional em Cubatão, de acordo com o planejamento da nossa Agenda 21. Com certeza, é uma data para entrar em nossos corações”.
