O propósito principal da atividade é orientar e regularizar essas atividades nas empresas, segundo o que prescreve a normativa de fiscalização de produtos controlados, com vistas à segurança da população, de colaboradores e das instalações e à transparência dos processos operacionais de controle e gestão. O General de Brigada, Guido Amin Naves, Comandante da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea explicou que a proximidade das áreas portuária e urbana, verificada em Santos, requer um rigor maior na fiscalização da operação de produtos controlados.
O Comandante Amin destacou, também, o expressivo volume de mercadorias movimentadas no Complexo Portuário Santista e disse que o Exército, ao fiscalizar as empresas que operam produtos controlados em suas instalações, objetivando garantir sua adequação à legislação vigente, “se integra ao esforço do Porto de Santos para realizar operações com agilidade e eficiência”. O General Amin revelou que 38 empresas possuem Certificado de Registro para atuar com produtos controlados no porto. Desse total, 13 estão em total conformidade com a legislação vigente.
A Operação Porto Seguro teve início no sábado (22) e se estenderá até a sexta-feira (28), abrangendo a área portuária, os terminais alfandegados e empresas cadastradas para transportar produtos controlados.
Na manhã de quarta-feira (26), os oficiais generais Comandante da 2ª Região Militar e Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados, General de Divisão João Camilo Pires de Campos, e o Comandante Amin, estiveram na sede da Companhia Docas do Estado de São Paulo, para apresentar à diretoria e técnicos da empresa detalhes dessa operação. Os oficiais acompanharão “in loco” a fiscalização nos terminais portuários.
