O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a liberação de seu passaporte com o objetivo de participar da posse de Donald Trump nos Estados Unidos. Moraes argumentou que a situação de Bolsonaro se complicou após seu indiciamento no inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado. Para o ministro, a retenção do passaporte e a suspensão de saída do país são medidas essenciais para garantir a continuidade e a eficácia das investigações em curso.
“Ressalte-se, ainda, que, em diversas outras oportunidades, o indiciado Jair Messias Bolsonaro manifestou-se, publicamente, ser favorável à fuga de condenados em casos conexos à presente investigação e permanência clandestina no exterior”, escreveu Moraes.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou contra a viagem de Bolsonaro. Em manifestação encaminhada ao STF na quarta-feira, 15, o procurador-geral Paulo Gonet destacou não haver “interesse público” que justifique a devolução do passaporte. Ele ainda diz que a viagem atenderia aos interesses particulares do ex-presidente que não seriam mais importantes que o interesse público em manter o passaporte dele apreendido e impedir que ele deixe o país enquanto tramita o processo contra ele.
No início do mês, a defesa de Bolsonaro solicitou a liberação do passaporte e a autorização para viajar aos Estados Unidos, alegando que o ex-presidente recebeu um convite formal de Trump para participar. Moraes pediu a comprovação da existência do convite, mas disse não ter sido atendido. De acordo com ele, o pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários, uma vez que a mensagem enviada para o e-mail do deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado ([email protected]) e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado.
