Em 2024, o Brasil registrou o maior número de denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão de sua história, conforme dados obtidos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e divulgados pela GloboNews. Ao todo, foram 3.959 denúncias formalizadas ao longo do ano, o que representa um aumento de 15% em relação a 2023 e o maior número desde a criação do Disque 100, em 2011.
O governo destaca que o país tem registrado “recordes” consecutivos de denúncias desde 2021, com 1.918 casos em 2021, 2.089 em 2022 e 3.430 em 2023. Antes dessa série de recordes, o maior número de denúncias em um único ano havia sido de 1.743, em 2013.
São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro lideram o ranking de denúncias de trabalho escravo, seguidos por Rio Grande do Sul e Bahia.
- São Paulo: 928
- Minas Gerais: 523
- Rio de Janeiro: 371
- Rio Grande do Sul: 220
- Bahia: 211
Vale lembrar que em 2024 houve resgates de pessoas em situação de trabalho escravo no Rock in Rio e em uma montadora de carros elétricos BYD. Na montadora, segundo inspeção, os funcionários dormiam em camas sem colchão e dividiam um banheiro entre 30 pessoas. No Rock in Rio, de acordo com os fiscais, 14 trabalhadores enfrentavam jornadas exaustivas, chegando a 21 horas de trabalho consecutivas, com apenas três horas de descanso e em condições degradantes. Além disso, muitos não recebiam o valor integral do salário combinado.
O Código Penal define no artigo 149 que trabalho análogo à escravidão:
“É caracterizado pela submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou seu preposto.”
