O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por suas decisões recentes. Lula afirmou que o STF não deveria se envolver em todos os assuntos, apontando especificamente a questão do porte de maconha. Segundo ele, o Supremo não era a autoridade adequada para decidir sobre o tema.
A crítica de Lula foi prontamente respondida pelo ministro do STF Gilmar Mendes, que defendeu a atuação do tribunal. Mendes ressaltou que o STF só intervém quando é provocado e sugeriu que a declaração de Lula refletia uma autocrítica sobre o atual estado do Congresso.
Durante o programa “Debate na Redação”, o ex-presidente do TJ-SP e desembargador aposentado, Ivan Sartori, expressou preocupações sobre o STF estar invadindo a competência do Legislativo. Ele mencionou que tudo começou com a questão dos crimes hediondos, onde uma decisão do Supremo determinou a progressão de pena, levando à criação de uma lei especial mais severa. Ele também citou a atuação do ministro Luís Roberto Barroso em relação ao aborto e a atual descriminalização da maconha, destacando que, independentemente de sua posição pessoal sobre esses temas, essas decisões deveriam ser tarefa do Congresso, não do STF.
O desembargador acrescentou que o STF pode ser chamado a agir quando há mora legislativa, mas argumentou que esse não é o caso em relação à maconha, já que o assunto está disciplinado na lei, especificamente no artigo 28.
Para conferir esse e outros assuntos discutidos no programa, acesse a entrevista completa no canal do Jornal da Orla, o Orla Play, no link:
