Justiça

Deputado quer leis mais duras e o fim das saidinhas de presos

20/01/2024
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O deputado federal Paulo Alexandre Barbosa iniciou um abaixo-assinado on-line para acabar com o fim da saidinha de presidiários, benefício que, segundo ele, gera grande insatisfação e insegurança na população.

Paulo Barbosa também defende mudanças no Código Penal, em especial o endurecimento de leis para aqueles que cometem crimes violentos, classificados como hediondos.

“O Brasil vive um prende e solta que é vergonhoso. Nós precisamos de uma reforma em todo o Código Penal para que tenhamos penas mais duras e a sociedade possa se sentir mais segura. Essa é a minha luta e posição muito claras no Congresso Nacional e estou convencido de que é também o desejo da maioria da população brasileira”, afirma Paulo Alexandre.

Crimes recentes

O parlamentar afirmou que a sociedade está indignada com os vários crimes que tem sido praticados por presidiários que se beneficiam das “saidinhas temporárias”. No final do ano, por exemplo, mais de 5 mil detentos beneficiados pelas “saidinhas de Natal e Ano Novo” não retornam e muitos continuaram praticando crimes.

Paulo Alexandre cita dois crimes recentes praticados por presos beneficiados pelas “saidinhas” que chocaram a opinião pública: No interior de São Paulo, um homem que já havia sido condenado por ter assassinado sua ex-companheira, voltou a matar. Desta vez, uma cozinheira por asfixia; Em Belo Horizonte um policial foi assassinado quando tentava impedir um assalto.

“Não são fatos isolados. São recorrentes e, portanto, acabar com as “saidinhas” para bandidos violentos é uma questão de justiça e uma forma de impedir novos crimes”, diz o deputado.

O caso Suzane

O parlamentar afirma que todos os presos têm o direito a ressocialização, mas no Brasil o que existe é impunidade. Ele cita o caso da jovem Suzane Richthofen, que mandou matar os pais em 2006, foi condenada a 40 anos de prisão e era todo ano beneficiada pela “saidinha” no Dia das Mães.

“Quando você conta isso fora do Brasil, pensam que é piada”, diz Paulo Alexandre.  Suzane foi solta em janeiro do ano passado, beneficiada pela Lei de Execução Penal. Cumpriu menos da metade da pena.

“Isso tudo precisa mudar e só vai mudar por pressão da sociedade. A Câmara já aprovou o fim das saidinhas. Agora, a sociedade tem de pressionar o Senado e cobrar endurecimento de leis penas para acabar com a impunidade e reduzir a violência, conclui Paulo Alexandre.

O que dizem as pesquisas

 O Instituto Ipsos realizou pesquisas recentes sobre a questão da violência em 29 países. Os números revelam que no Brasil, 40% da população mostra grande preocupação com o tema, número acima da média global que é de 30%.

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