A 19ª edição do Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, relatório produzido pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e divulgado em dezembro último, destaca o desenvolvimento econômico local nos últimos anos: Santos ocupa a 13ª posição no ranking nacional das cidades que mais arrecadam ISS, ficando à frente, inclusive de muitas capitais.
“ISS é um imposto extremamente relacionado com a atividade econômica e tem uma importância singular, que é a prestação de serviço na Cidade. Santos não tem grandes indústrias, mas tem uma grande movimentação de serviços, sobretudo através do Porto, do turismo e da economia criativa”, avalia o secretário de Finanças e Gestão, Adriano Leocadio.
O secretário salienta que o Município passou de uma arrecadação de 730 milhões, em 2020, para R$ 1,1 bilhão nos últimos 12 meses. “Isso, sem nenhuma mudança em alíquota tributária. A gente cresce na arrecadação com base em duas ações: uma é atividade econômica e outra é a eficiência administrativa. A gente passa a cobrar melhor, para que todo mundo pague de forma igual, sem nenhuma alteração de alíquota tributária. É um crescimento muito sólido, que garante geração de emprego”, afirma.
De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Santos fechou o mês de outubro (último dado consolidado) com saldo de 4.800 vagas (diferença entre admissões e demissões), considerando apenas os dados com registro em carteira.
Leocadio pondera que a Administração Municipal tem gerência indireta na questão de geração de emprego na iniciativa privada, mas ações promovidas pela Prefeitura – como não elevar carga tributária, incentivar atividades no Centro e facilitar regramentos de abertura de empresas na Cidade – colaboram com o crescimento das empresas.
“Esse mesmo documento da FNP fala que cerca de 40% dos municípios do País vão ter seriíssimas dificuldades de fechar as contas neste ano, o que não é a realidade de Santos. Isso está diretamente ligado ao crescimento econômico e à sustentação econômica do Município”, diz o secretário de Finanças e Gestão, que complementa: “Isso é bom para as pessoas. Não é uma questão meramente financeira. É bom para os empresários, pois eles vão ter mais lucros, gerar mais empregos, as famílias vão ganhar e o Município ganha com a geração de novos tributos, o que nos dá condições de fazer mais investimentos. Cria-se um ciclo virtuoso”, conclui o secretário.