Gabriela Martinez
A Prefeitura de Santos, sancionou a lei que promove iniciativas para uma infância livre de racismo nas escolas. Publicada no Diário Oficial (DO) nesta segunda-feira (4), a lei nº 4.400/2023 institui o programa “Santos por uma infância sem racismo”.
O Projeto de Lei Nº 29/2022, de autoria do vereador Chico Nogueira, e sancionado pelo prefeito Rogério Santos tem o intuito de promover o contato das crianças com a cultura de diferentes povos, educar para o respeito às diferenças e fomentar a cultura de não julgar o outro pela cor da pele.
Materiais institucionais que tem o objetivo de visar o porquê de o racismo ser considerado crime deverão ser introduzidos às crianças. O Conselho Tutelar e outras entidades irão participar da construção de uma ‘rede de acolhimento’ e proteção às vítimas de racismo no ambiente escolar.
Com essa sanção, o poder público também fica autorizado a firmar parcerias com instituições públicas e privadas para a implementação do programa.
Como justificativa da proposta, o vereador Chico Nogueira afirmou que “desconstruir o racismo é tarefa de toda a sociedade, mas cabe aos poderes Legislativo e Executivo propor e executar leis visando exterminar essa herança do colonialismo que, ainda hoje, tira a vida de milhares de brasileiras e brasileiros”.
O vereador defendeu que há diferenças de oportunidades de acesso entre a população negra e a população branca no país, que coloca o povo negro brasileiro como maioria entre os indivíduos sem educação, saúde, moradia, “desempregados, encarcerados, miseráveis”.
Já as crianças, no entanto, sofrem ainda no ventre de suas mães as primeiras manifestações do racismo. Com este problema em vista, há a necessidade de ensiná-las que ter tamanhos, cabelos e cores de peles diferentes é algo a ser valorizado, e não motivo de vergonha. Ele afirmou que a temática das relações étnico-raciais deve integrar o planejamento do ano letivo.
