Da Agência Brasil
A Secretaria Nacional do Consumidor vai coordenar um mutirão para fiscalizar postos de combustíveis. A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, acontece no dia 24 de maio em todos os estados.
O anúncio foi feito na quinta-feira (18/5), em entrevista coletiva, com o propósito de fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta semana o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.
“Nós temos que entender, e reconhecer, que essa medida da Petrobras e do governo brasileiro beneficiam toda a população brasileira e tem que ser cumprida, e sua execução, fiscalizada”, afirmou o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous.
Segundo o secretário, uma série de denúncias de abusos e fraudes chegou após o anúncio da redução de preços. Consumidores têm reclamado de aumento repentino nos preços para burlar o repasse do desconto.
A ideia do governo ao fiscalizar os postos de combustíveis é comparar os preços praticados nos últimos dias com os preços novos. O titular da Senacon pediu apoio de motorista de aplicativos, caminhoneiros e da sociedade, em geral, para denunciarem práticas abusivas.
De acordo com o ministro da Justiça, Flávio Dino, entre as medidas que podem ser tomadas, estão tanto a aplicação de multas quanto a suspensão de atividades dos postos que cometerem ilegalidades.
“Marcamos o mutirão dia 24, para que haja tempo para os postos se adaptarem aos novos preços, orientados por essa política nova da Petrobras. Esperamos que isso aconteça espontaneamente. Se os postos não compreenderem a necessidade dessa adequação e tentarem transformar a redução em margem de lucro, entram em cena os aparatos coercitivos”, afirmou.
Além disso, Dino enfatizou que, apesar de não haver tabelamento de preços no mercado de combustíveis, o setor é regulado por leis, decretos e outros dispositivos legais, e cobrou senso de proporcionalidade das empresas no momento de repassar descontos.
