O ano de 2023 indica uma mudança de perspectivas para o desenvolvimento econômico da Baixada Santista, com a abertura simultânea de várias janelas de oportunidades. Projetos estratégicos, alguns tidos como lendas urbanas, nunca estiveram tão perto de se tornarem realidade.
O funcionamento do Aeroporto Civil em Guarujá, o túnel submerso entre Santos e Guarujá e a agilização de serviços de manutenção fundamentais para o Porto de Santos, como a dragagem, parecem questão que devem ser solucionadas por meio da força política e capacidade de gestão da máquina pública.
Fundamental para isso é a participação de três personagens da região que têm intimidade com os assuntos: o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França; o secretário nacional de Portos, o economista Fabrizio Pierdomênico; e o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa, que acaba de ser escolhido como presidente da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos.
Desde que tomou posse, o ministro Márcio França vem sinalizando para a possibilidade de a desejada ligação seca entre Santos e Guarujá, com a construção de um túnel sob o canal do porto, ser realizada com recursos federais.
Os recursos viriam do próprio orçamento da União e também do lucro obtido pela autoridade portuária do Porto de Santos (ex-Codesp), que no ano passado teve um lucro líquido de R$ 1,8 bilhão. A estimativa é de que o projeto demande um investimento de R$ 4,2 bilhões.
Aeroporto em Guarujá: lenda urbana perto do fim?
Divulgação/Prefeitura de Guarujá
Já considerado como uma “lenda urbana”, devido a tantas vezes que foi anunciado e nunca concretizado, o aeroporto de Guarujá já superou uma série de etapas burocráticas e deve receber do governo federal os recursos necessários para as obras necessárias para que a pista da Base Aérea de Santos receba voos comerciais.
No mês passado, o ministro Márcio França anunciou a liberação dos R$ 10 milhões que faltavam para viabilizar a obra, orçada em R$ 26,9 milhões — outros R$ 10 milhões viram do orçamento federal mediante emendas parlamentares de deputados federais, R$ 1,7 milhão de recursos da Prefeitura de Guarujá e R$ 5,2 milhões do Fundo Nacional da Aviação (Fnac).
Agilidade no porto
Divulgação/SPA
O hoje governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, defende a privatização da autoridade portuária de Santos argumentando que, nas mãos na iniciativa privada, serviços importantes como a dragagem do canal do estuário seria mais eficientes.
O secretário nacional de Portos, Fabrízio Pierdomênico, acredita que é possível conceder uma série de serviços e, ao mesmo tempo, manter atribuições importantes com o poder público. Ele defende a divisão das funções de Estado (fiscalização, segurança, planejamento), que permaneceriam com a SPA, dos serviços de zeladoria (dragagem, o acesso terrestre, luz, água, esgoto, edificações etc), que poderiam ser repassados à iniciativa privada.
Pierdomênico explica que há duas possibilidades: a concessão clássica, por meio de licitação; ou a criação de um modelo que ele chama de “autocondomínio”. Nele, os próprios operadores assumiriam a responsabilidade pela manutenção, com freios e contrapesos capazes de evitar o privilégio de um determinado grupo econômico diante de outros mais frágeis.
O secretário nacional afirma que o governo está analisando se este conceito de autogestão já é abraçado pela atual legislação ou se será necessário alterá-la.
Fabrizio Pierdomênico, que foi diretor da autoridade portuária (então denominada Codesp) e secretário nacional de Planejamento e Desenvolvimento Portuário, destaca que sua missão no cargo é elaborar e conduzir políticas que melhorem a performance dos portos e “eliminar gargalos”.
Frente Parlamentar
Instalada na terça-feira (14), em Brasília, a Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos tem o objetivo de dar mais tração política aos projetos do setor, agilizando processos burocráticos e promovendo alterações na legislação que permitam acelerar obras e destravar investimentos.
“Pensar nos portos e aeroportos não é coisa do passado, mas sim do nosso futuro coletivo. O Poder Legislativo brasileiro precisa abrir os olhos, trazer todos estes debates para a pauta e traçar soluções práticas que funcionem a curto, médio e longo prazo “, afirmou o presidente da Frente Parlamentar, o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa.
O evento que marcou a formação da frente, em Brasília, contou com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin; do ministro Márcio França; e de diversos representantes dos setores portuário e aeroportuário.
Agora é aguardar para ver se estes progressos decolam (ou zarpam).
