Proposta previa fornecimento de absorventes em escolas, presídios e mulheres em situação de vulnerabilidade
O governador Tarcísio de Freitas vetou um projeto de lei que previa a distribuição de absorventes gratuitos em escolas, presídios e para pessoas em situação de vulnerabilidade no estado de São Paulo.
O projeto ‘Menstruação sem Tabu’ tem o objetivo de criar políticas de prevenção e combate à pobreza menstrual no estado de São Paulo. O PL também prevê conscientizar a população e oferecer absorventes higiênicos para a redução da desigualdade social.
A proposta também prevê a realização de palestras nas escolas que abordem a menstruação como um processo natural do corpo feminino, com vistas a evitar e combater a evasão escolar; ações entre órgãos públicos, sociedade civil e iniciativa privada que visem ao desenvolvimento do pensamento livre de preconceito em torno da menstruação, e elaboração e distribuição de cartilhas e folhetos explicativos que abordem o tema menstruação sem tabu para desmistificar a questão e combater o preconceito.
“A falta de recursos financeiros para comprar absorventes faz com que muitas meninas deixem de frequentar as escolas. O tabu e o preconceito sobre a menstruação provocam um impacto muito grande na vida dessas mulheres”, comentou a deputada Delegada Graciela, autora da proposta, que foi subscrita por parlamentares de diversos partidos: Delegada Graciela , Janaina Paschoal , Beth Sahão, Edna Macedo , Leci Brandão , Marina Helou , Patrícia Gama.
“É um triste retrocesso o governo de São Paulo vetar um projeto tão importante na vida de meninas e mulheres, que foi construído por deputadas da ALESP de diferentes partidos. O PL buscava acesso a absorventes higiênicos não só em lugares públicos, mas onde realmente precisam estar. A falta de informação e de recursos para enfrentar a menstruação pode causar traumas e constrangimentos desnecessários, e é por isso que esse projeto era tão essencial. Sinto muito que o Tarcísio tenha vetado”, disse a deputada Marina Helou (Rede).
Pobreza menstrual
Um levantamento feio pelo Instituto de Pesquisa Locomotiva, em conjunto com a marca de absorvente Always, aponta que 52% das mulheres no Brasil já sofreram com pobreza menstrual e 35% afirmam que a compra de itens de higiene pessoal pesa na renda.
Tarcísio fala em sólida política pública
O governador justificou o veto dizendo que São Paulo tem “sólida política pública estadual referente à superação da pobreza menstrual, que inclui o acesso aos insumos necessários, como absorventes higiênicos, assim como às informações sobre o ciclo menstrual”.
Segundo Tarcísio, o governo “tem adotado medidas concretas para alcançar os objetivos da proposta, independentemente de lei específica sobre o tema”.
Tarcísio disse que a medida suprime “do governador margem de apreciação que lhe cabe na condução da administração pública, de modo a contrariar as prerrogativas próprias do chefe do Poder Executivo”. O governador também declarou que o projeto não traz”estimativa de impacto orçamentário e financeiro” para os cofres públicos.
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