No entanto, Secretaria de Portos pode ser ocupada por técnico de confiança do PT
O Ministério de Infraestrutura, ao qual está subordinada a Autoridade Portuária de Santos (SPA), deverá ter como titular um nome indicado pelo PSD, partido presidido por Gilberto Kassab, a partir de janeiro de 2023.
A medida busca garantir apoio parlamentar ao governo Lula. O nome mais cotado para assumir o Ministério da Infraestrutura é o do senador Alexandre Silveira, eleito pelo PSD de Minas Gerais. Ele tem o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Senador Alexandre Silveira (PSD) deve ser o ministro da Infraestrutura
No entanto, coordenadores da equipe de transição do governo Lula querem que a distribuição do ministério não seja “de porteira fechada”, ou seja, permitir que o partido aliado nomeie todos os cargos de chefia, inclusive aqueles em que se exige perfil técnico para ocupá-lo.
Neste contexto, o objetivo é garantir que a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários seja ocupada por Maurício Muniz, que já esteve no cargo durante o governo Dilma, quando tinha status ministro.
Maurício Muniz pode ser o titular da Secretaria Nacional de Portos
Muniz integra a equipe de transição no segmento de infraestrutura e investimento, que é coordenado pela ex-ministra Miriam Belchior.
Maurício Muniz já havia ocupado funções estratégicas nos governos Lula (diretorias do Ministério da Educação) e Dilma (secretário do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC.
Uma das primeiras medidas anunciadas pelo governo eleito foi barrar o processo de desestatização da Santos Port Authority (SPA). E foi justamente Silveira quem foi escalado para dar declarações sobre o tema.
“Uma das nossas preocupações em relação ao modelo proposto se dá pela diminuição do papel do Estado no controle do porto”, afirmou Maurício Muniz. “Em um porto como o de Santos, que é o maior da América Latina, o Estado pode perder a capacidade de se planejar e de ser um instrumento de desenvolvimento”, concluiu.
Pé no freio
A equipe de transição do presidente eleito pediu e o Tribunal de Contas da União e ministros da atual gestão atenderam e seguraram privatizações programadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda para este ano. Entre elas, a da SPA e também os aeroportos Santos Dumont e Galeão, no Rio de Janeiro, da Dataprev e dos Correios.
