A Santos Port Authority (SPA), estatal que administra o Porto de Santos, contestou a matéria “Um leilão de incertezas”, publicada em nossa edição do dia 18, e encaminhou à direção do jornal uma mensagem que publicamos abaixo, na íntegra, em razão de nosso compromisso com a pluralidade de ideias e o direito de resposta, valores fundamentais em um regime democrático. O Jornal da Orla mantém as informações publicadas (leia nota).
"A Santos Port Authority (SPA), estatal que administra o Porto de Santos, lamenta que um tema tão importante seja tratado de forma simplista e equivocada, como o foi na matéria “Leilão no porto ameaça saúde, meio ambiente e terminal de passageiros”, publicada na edição 2.795, de 18 de setembro.
Em primeiro lugar simplista, porque o texto atribui a fontes indeterminadas, chamadas de “especialistas do setor portuário, lideranças comunitárias, urbanistas e defensores do meio ambiente”, opiniões tão diversas que vão do comprometimento de empregos e da saúde das pessoas à afirmação de que tal terminal inviabilizaria o terminal de passageiros.
Cabe ressaltar que o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos não incorporou cargas inéditas no zoneamento estabelecido. Já há desembarque de granéis minerais (fertilizantes, sal e outros) na região de Outeirinhos. Consequentemente, não há inovação de propósito operacional, mas, sim, uma melhor organização das instalações a fim de que haja aproveitamento racional dos espaços, permitindo investimentos em tecnologias e maior eficiência na operação portuária. Ou seja, a modernização da operação vai exatamente na direção contrária das opiniões emitidas: a movimentação de cargas, que já existe hoje, se tornará mais segura com a implantação de novos equipamentos.
Neste sentido, a SPA entende que é mais uma oportunidade de desmitificar um tema importante e que vem sendo tratado por alguns setores de forma irresponsável, tentando desinformar a população.
Tanto que o pátio de contêineres ali instalado também armazena cargas perigosas. E não há problema nisso. O Porto de Santos movimenta diversas cargas dessa natureza, sem registro de acidentes.
Mais uma vez: o que determina a segurança não é quantidade, mas, sim, as condições de armazenagem e manuseio dessa carga. E as de Santos foram consideradas adequadas e seguras pelo Ibama em operação realizada em 2020.
Com relação aos empregos, o próprio Jornal da Orla publicou em julho do ano passado a estimativa de que, entre obras e novos postos nos terminais, sejam criados 60,4 mil empregos, equivalente a 21% da população ocupada nas três cidades do entorno do Porto – Santos, Guarujá e Cubatão.
A matéria se equivoca, uma vez mais, ao afirmar que “a iniciativa acontece sem que a Antaq tivesse ouvido a Prefeitura de Santos, a Câmara Municipal, empresários e trabalhadores do setor portuário”. Esse argumento não apenas não se sustenta na própria matéria, uma vez que o texto fecha com a informação de que a consulta pública sobre o terminal específico está aberta (portanto, para serem ouvidos todos os interessados), como também porque o PDZ foi amplamente debatido com a comunidade portuária e sociedade civil, validando, preliminarmente, premissas para projeções e, a posteriori, incorporando sugestões, após dezenas de reuniões que somaram aproximadamente 150 horas de debates.
Desta forma, a SPA solicita que o Jornal da Orla considere o posicionamento, evitando levar a seus leitores informações incorretas que comprometem a seriedade com que trata seus temas. Ainda, a SPA se coloca à disposição para esclarecimentos, não apenas agora, mas sempre que houver reportagens na quais o Porto de Santos for citado."
Fernanda Pires, superintendente de Comunicação Corporativa
Jornal mantêm informações publicadas
O Jornal da Orla mantém as informações publicadas. Não considera que a matéria em questão, ao se preocupar com a qualidade de vida dos moradores, com o meio ambiente e eventuais riscos à saúde de moradores, seja “simplista ou equivocada”. O projeto da STS-53 integra o PDZ, que é amplamente criticado por falta de debate com a sociedade, o que motivou o Ministério Público a abrir procedimento preparatório de inquérito civil para apurar o caso.
O presidente do Sindicato dos Aquaviários (Settaport), Chico Nogueira, que também é vereador, reitera que o plano não foi discutido abertamente com a comunidade. Ele argumenta que o PDZ visa apenas o interesse econômico das empresas envolvidas e não leva em conta a qualidade de vida dos moradores. Neste sentido, a “consulta pública” seria mera formalidade, já que a decisão de implementar o projeto é irreversível.
O Jornal da Orla procurou, reiteradamente, ouvir a autoridade portuária sobre estes e outros temas, mas nunca conseguiu realizar entrevista, sempre por “problemas de agenda”.
A falta de diálogo da autoridade portuária com a comunidade não é exclusividade desta gestão. Historicamente, seus dirigentes são escolhidos por indicação política — muitos deles sem qualquer vínculo com a cidade e região, a ponto de alguns não saberem sequer onde fica a Praça da Independência.
