O governador João Doria e o Secretário Executivo da Segurança Pública Álvaro Camilo participaram, na terça-feira (22), da inauguração virtual da primeira Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da cidade de Itanhaém, no litoral Sul. Agora, o Estado passa a contar com 136 unidades especializadas no combate a crimes cometidos contra pessoas do gênero feminino, crianças e adolescentes, ampliando a segurança da população.
“Nós apoiamos e agimos na proteção da mulher. Mais de 1/3 das delegacias da mulher do Brasil estão em São Paulo, sendo 10 delegacias funcionando 24 horas por dia em todas as regiões do Estado. Somos o primeiro governo do país a criar uma delegacia da mulher online e o primeiro também a criar o SOS Mulher, programa premiado internacionalmente pela sua alta tecnologia, agilidade e custo zero no atendimento às mulheres em medida protetiva”, destacou Doria.
A nova DDM está localizada no centro da cidade, em local de fácil acesso para todos. O imóvel, locado pelo município, foi reformado e adaptado para receber a unidade, que conta com uma recepção central, brinquedoteca, sanitários públicos e adaptados para pessoas com deficiência, sala lilás para o atendimento exclusivo às vítimas, dois cartórios, sala para a delegada, para os investigadores, celas de custódia, além de uma edícula.
Criada por um decreto estadual, a DDM de Itanhaém é a terceira inaugurada na atual gestão. Nela, atuarão, além da delegada titular, Evelyn Gonzalez Gagliardi, duas escrivães, uma investigadora e um agente policial, com apoio de uma viatura.
“Essa proteção da mulher se estende por todo o Estado com mais essa delegacia e junte-se a isso a delegacia eletrônica da mulher, que está fazendo uma diferença grande”, disse o Coronel Álvaro Camilo, Secretário Executivo da Segurança Pública.
O atendimento à população na nova DDM tem início com a inauguração, beneficiando mais de 100 mil habitantes da cidade. Anteriormente, o atendimento à mulher ou criança, vítima de violência, era realizado pelas delegacias de área.
“É uma conquista não só da Polícia, mas é uma conquista do Governo do Estado, da população e de todos nossos colaboradores. Esse é mais um espaço de acolhimento humanizado que a população dessa cidade terá”, afirmou a Dra. Elisabete Sato, diretora do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).
Combate à violência contra a mulher
O combate à violência contra a mulher é uma das prioridades da atual gestão, que já ampliou de uma para 10 o número de DDM 24 horas em funcionamento no Estado e inaugurou três novas especializadas territoriais. Além disso, todas as delegacias paulistas seguem o Protocolo Único de Atendimento, que estabelece um padrão para atender e melhor acolher casos de violência contra a mulher.
Outra medida importante para proteger o público feminino foi a criação da DDM Online, que abriu a possibilidade de registro eletrônico dos casos de violência doméstica. A iniciativa passou a valer no mês de abril deste ano e, desde então, mais de 16 mil boletins de ocorrência já foram registrados. A unidade conta com uma equipe que trabalha 24 horas por dia para analisar e validar os BOs. Se necessário, em casos em que as vítimas possam estar em perigo, equipes da unidade territorial mais próxima são direcionadas ao local para atendê-la.
Somado a isto, desde agosto, todas as DDMs do Estado passaram a atender exclusivamente ocorrências de violência doméstica ou familiar e infrações contra a dignidade sexual praticadas contra pessoas com identidade de gênero feminino, deixando de levar em conta apenas o sexo, e contra crianças e adolescentes.
Por parte da Polícia Militar, desde março de 2019, também está em funcionamento o aplicativo SOS Mulher, que permite que as vítimas de violência doméstica – que possuam medida protetiva expedida pela Justiça – peçam ajuda quando estiverem em situação de risco apertando apenas um botão no celular.
