O Ministério da Infraestrutura (Minfra) aprovou o novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos após mais de uma década sem planejamento do mais importante porto do País. A Portaria nº 1.620, do Minfra, foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (29) e permitirá a modernização do Porto de Santos, ao planejar estrategicamente a ocupação das áreas públicas pelos próximos 20 anos. A concretização do plano elevará a capacidade do complexo santista em aproximadamente 50% até 2040, atingindo 240,6 milhões de toneladas.
O instrumento foi elaborado ao longo do último ano pela Santos Port Authority (SPA) a partir das diretrizes de eficiência operacional e integração porto-cidade, em linha com as melhores práticas mundiais. O novo PDZ atualiza a versão de 2006, que já não dava conta do escoamento eficiente das cargas identificadas no Plano Mestre, instrumento de planejamento macro do Minfra publicado em abril de 2019 e que deflagrou o cronograma para atualização do planejamento portuário.
“Com o novo PDZ, projetamos o Porto de Santos para o futuro, propiciando um salto de eficiência, economia de escala e produtividade. Representa um marco para a modernização do complexo, geração de emprego e renda na região. Fundamental dizer que esse trabalho só logrou êxito por conta do alinhamento entre SPA, Minfra e Planalto em prol da infraestrutura nacional, pois o novo PDZ representa um avanço não só para Baixada Santista, mas para toda a cadeia logística nacional que depende do principal equipamento do comércio exterior brasileiro”, afirma o diretor-presidente da SPA, Fernando Biral.
No que se refere à eficiência operacional, o novo PDZ prevê a movimentação de 100% das cargas da região de influência do Porto, a consolidação de áreas para a clusterização de cargas e o aumento da participação do modal ferroviário. No aspecto de integração com a cidade, o plano abrange soluções para interferências de acessos rodoferroviários e destinação do cais do Valongo à movimentação de passageiros em navios de cruzeiro.
As instalações destinadas a contêineres terão um dos maiores crescimentos de capacidade entre todas as cargas: alta de 64%, saindo de 5,4 milhões TEU (contêiner padrão de 20 pés) para 8,7 milhões TEU, com um novo terminal dedicado na região do Saboó. Mas haverá aumento de oferta para todos os tipos de carga até 2040. Seguem os destaques:
• Granéis sólidos vegetais: alta de 37%, para 95,3 milhões de toneladas
• Granéis líquidos: ampliação de 40%, para 22,4 milhões de toneladas
• Granéis minerais de descarga: aumento de 74%, para 16,5 milhões de toneladas
• Celulose: crescimento de 49%, para 10,5 milhões de toneladas
• Dois berços de atracação para descarga direta, entre a Alemoa e o Saboó
Atendendo a diretrizes do governo federal de aumentar a participação da ferrovia na matriz de transporte, a movimentação prevista para o modal em Santos deve crescer 91%, para 86 milhões de toneladas, elevando a fatia dos trilhos no Porto de atuais 33% para 40%.
O novo plano será implantado imediatamente, com as alterações de tipologia de carga realizadas à medida que os atuais contratos terminarem. Haverá novos arrendamentos, expansão de áreas, além da ampliação do modal ferroviário – mais limpo e eficiente. Tudo somado, a estimativa é que sejam necessários R$ 9,7 bilhões entre os próximos cinco e dez anos divididos em investimentos em terminais com contratos vigentes (R$ 2,5 bilhões), investimentos previstos em 8 novos arrendamentos a serem realizados a partir de 2021 (R$ 5,2 bilhões), e obras de acessos rodoferroviários (R$ 2 bilhões).
“Eram 14 anos sem planejamento do mais importante complexo portuário do País. O novo PDZ não é um fim em si mesmo. Tem uma dimensão socioeconômica fundamental. Ao abrir caminho para investimentos de aproximadamente R$ 10 bilhões, a maior parte nos próximos cinco anos, a estimativa é que entre obras e novos postos nos terminais sejam criados 60,4 mil empregos, equivalente a 21% da população ocupada nas três cidades do entorno do Porto – Santos, Guarujá e Cubatão”, afirma o diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação, Bruno Stupello, que conduziu a elaboração do PDZ.
Somente em obras, a SPA projeta a criação de 58 mil empregos nos próximos 5 anos, sendo 19,3 mil diretos, 9 mil indiretos e 29,7 mil efeito-renda. Para mensurar esses números, a Companhia utilizou a metodologia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), adaptada pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), cujos valores representam o total de empregos gerados ao longo de todo o período de execução dos projetos.
Além disso, a ampliação de capacidade e movimentação resultará em ao menos 2,4 mil novos empregos diretos nos terminais, um incremento de 15% sobre a base atual, saindo de 16,1 mil trabalhadores para 18,5 mil – incluídos na conta os trabalhadores vinculados aos terminais portuários e avulsos escalados pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo).
