O artigo desta semana buscaria dialogar sobre o público, no conceito de uma plateia? No sentido de um grupo de pessoas que assiste algo? Será que nesta semana estaríamos nos dedicando a pensar sobre o que acontece no sistema portuário, com a população sendo apenas um público espectador? Seria nossa intenção chamar a atenção para a necessidade de termos a população se envolvendo mais com o “nosso” porto? A resposta para estas dúvidas e indagações é simplesmente um sonoro, não. Já temos alertado repetidamente para a necessidade de termos a população mais atenta para o sistema portuário e para o que acontece com a principal atividade econômica de nossa cidade. Aparentemente sem grandes consequências com tais alertas, já que o tema portuário continua sendo periférico, para muitos formadores de opinião.
Pretendemos discorrer resumidamente, sobre o poder público e suas atuações, no sistema portuário brasileiro. Aproveitando um evento relevante que acontecerá na próxima semana em Brasília, entendo necessário avaliar a indagação do título deste artigo. No próximo dia quatro, por iniciativa do Deputado Papa, ocorrerá na Câmara dos Deputados em Brasília, uma Audiência Pública, para debater o futuro das Cias. Docas, buscando avaliar as propostas de privatização das administrações portuárias, que tanto têm sido alardeadas de uns tempos para cá. O crescimento da participação da iniciativa privada, no sistema portuário, não é novidade e também não pode ser apontado como algo indesejado. Ao contrário, precisa ficar claro, que sem a iniciativa privada o sistema portuário nacional estaria parado no tempo e o país não conseguiria atingir as atuais performances no comércio exterior. Foi a iniciativa privada, que após a lei de modernização portuária de 1.993, garantiu investimentos e avanços nos portos, seguindo as melhores práticas mundiais.
No modelo mundial de sucesso, denominado land lord, resumidamente cabe à iniciativa privada investir nos terminais e realizar as operações portuárias e ao poder público, investir na infraestrutura, administrar o sistema e explorar o segmento portuário. Se este é o modelo mundial, indagar se ainda há lugar para o Poder Público, no sistema portuário, seria visto como uma enorme heresia no cenário mundial. Ninguém se arvora em discutir a hipótese de privatizar as administrações de portos como Los Angeles, New York, Rotterdam, Antuerpia, Hamburgo, Singapura, Shangai dentre outros exemplos de excelência e competitividade. Todos estes portos são administrados pelo Poder Público e cabe à iniciativa privada a tradicional responsabilidade que já comentamos. Então porque no Brasil, tem se avolumado o debate sobre a participação da iniciativa privada, também na administração portuária? De maneira simples e direta, porque o Poder Público tem sido ineficiente em cumprir com as suas obrigações, nesta verdadeira parceria público/privada. Os serviços condominiais, como a dragagem, não são disponibilizados e as estruturas administrativas portuárias estão inchadas, com quadros funcionais estruturalmente inadequados e desmotivados, na grande maioria dos portos públicos. Qualquer estudo comparativo mais simplificado, vai demonstrar por exemplo, que portos similares ao de Santos, contam com um quadro funcional, incluindo setores de segurança, que não ultrapassa um efetivo de cerca de 500 colaboradores, enquanto a nossa realidade chega praticamente ao quádruplo deste referencial. Por outro lado, enquanto nos portos já nominados, o Poder Público administra, com princípios de gestão privada, sem qualquer interferência política, a triste realidade brasileira, ainda mantém a prática de considerar normal a correlação de diretores com partidos políticos ou ocupantes de cargos eletivos. Por mais técnicos que sejam os Diretores portuários, como temos exemplos em Santos, tais profissionais permanecem sob a influência de políticos e sujeitos às danças das cadeiras, sempre que um processo eletivo se aproxima, ou ainda quando o Governo precisa recompor sua base de sustentação no Congresso. Administração portuária não pode ser tratada como instrumento de partilha e troca política.
Se continuarmos com a contaminação político-partidaria, nas administrações portuárias, precisaremos na verdade debater o futuro do porto público e não simplesmente o futuro das Cias. Docas. O modelo atual não subsistirá por longo tempo. Os Terminais Privados vão atropelar a ineficiência do Poder Público nos portos públicos. Ou recuperamos a atuação pública e não política nos portos, ou os portos públicos, como o de Santos, a médio ou longo prazos não subsistirão.
Desta forma, a resposta para este artigo é: Sim há lugar para o Poder Público nos portos brasileiros, desde que o espaço seja desocupado pelo poder político.
