*Agência Brasil
Nesta quinta-feira (2), a Câmara dos Deputados escolhe quem ficará à frente da Casa pelos próximos dois anos. As inscrições para se candidatar ao cargo estão abertas até as 23h desta quarta-feira (1º). Até o momento, cinco deputados devem disputar o cargo.
Entre os candidatos, quatro são considerados de partidos da base aliada do governo: Rodrigo Maia (DEM-RJ) – que não se lançou oficialmente candidato -, Jovair Arantes (PTB-GO), Rogério Rosso (PSD-DF) e Júlio Delgado (PSB-MG). André Figueiredo (PDT-CE) é da oposição. Conheça mais sobre cada um dos candidatos à presidência da Câmara.
Rodrigo Maia
Embora não tenha se lançado oficialmente para o cargo, Maia é um dos favoritos na disputa. Sua candidatura no entanto é cercada de polêmicas. Como foi o último presidente da Casa, ele não poderia, na teoria, concorrer novamente ao cargo. Ontem (30), os quatro deputados que disputam a presidência com Maia recorreram ao Supremo para tentar barrar sua candidatura, já que o Artigo 57 da Constituição Federal diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente”.
Rodrigo Maia, porém, segue o entendimento de que não teria realizado um mandato completo. Ele foi eleito presidente da Câmara em julho de 2016 para um mandato-tampão, após a cassação do então presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A discussão sobre a legalidade da candidatura de Maia passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na CCJ, o parecer foi favorável à candidatura. Já o STF terá uma definição só após as eleições.
O Executivo está de olho nas eleições porque pretende colocar matérias consideradas primordiais em votação neste ano. Entre as matérias que o Executivo quer discutir estão a reforma da Previdência e a reforma Trabalhista.
Nascido no Chile, ele é filho do ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia. A trajetória dele na Câmara dos Deputados começou em 1999 e esta é sua quinta legislatura. Antes de ser presidente da Casa, foi líder do PFL (2003-2005) e presidente de diversas comissões temáticas da Câmara.
Jovair Arantes
Dentre os postulantes à cadeira de presidente, Jovair Arantes é o candidato com mais tempo de Casa: está em sua sexta legislatura e ocupa a vaga desde 1995.
Assim como Rosso, Jovair é do chamado Bloco do Centrão e vai disputar os votos da base com Maia e Rosso. Durante toda a campanha, ele tem viajado às bases dos deputados em busca de apoio.
Em sua plataforma, defende o fim de votações noturnas e a independência da Câmara. “Vou colocar as matérias importantes que o governo federal quer que coloque. Mas quem vai aprovar ou não são os deputados”, disse em campanha.
Rogério Rosso
Derrotado por Rodrigo Maia no segundo turno da eleição para a presidência da Câmara em 2016, Rosso chegou a suspender a campanha e liberou os deputados do partido para votarem em qualquer candidato. Ontem (30), porém, retomou a campanha, depois de ser informado que o pedido de impugnação da campanha de Maia não está na pauta do STF nesta semana.
A carreira política de Rosso também é marcada por um mandato tampão como governador do Distrito Federal. Ele foi escolhido em 2010 por eleição indireta e substituiu, por oito meses, José Roberto Arruda – afastado por denúncias de corrupção. Um ano depois, assumiu uma vaga de deputado federal – Rosso era suplente de Tadeu Filipelli – e ficou até 2012.
Em 2014, Rosso foi o segundo deputado mais votado do Distrito Federal. Na Câmara, presidiu a Comissão Especial que analisou o pedido de impeachment de Dilma Rousseff.
Como plataforma de campanha, Rosso defende que o legislativo tenha “mais autonomia” em relação à pauta discutida em Plenário. “Nem 3% das proposições vem do Legislativo. A Câmara tem sido reativa e não propositiva”, disse durante transmissão que fez na rede social Facebook ao lançar sua campanha. Rosso também defende que sessões comecem mais cedo e acabem mais cedo para as votações não se extenderem pela madrugada.
André Figueiredo
Concorrendo contra três candidatos da base aliada do governo, André Figueiredo é o principal nome dos congressistas de oposição a Michel Temer. Último a lançar candidatura, Figueiredo espera contar com o apoio do PT, PCdoB, PSOL, Rede e de parte dos deputados do PSB.
Durante o lançamento da candidatura, Figueiredo disse que deseja mudar a relação da Casa com o Executivo: “Ou a Câmara servia como elemento de obstrução ao antigo governo, chantageando, fazendo todo tipo de ameaças em prol de benefícios, na maioria das vezes, escusos; ou a Câmara virou, nos últimos tempos, um mero carimbador da vontade do Poder Executivo. Então, não podemos ter uma Câmara que seja totalmente subserviente ao governo nem conspiradora do Poder Executivo”.
Caso seja eleito presidente da Casa, Figueiredo quer reduzir o número de comissões especiais que, de acordo com ele, tira a importância das comissões permanentes; propor uma ordem do dia que não avance pela madrugada e ampliar o debate de temas como, por exemplo, a proposta de Reforma da Previdência.
Figueiredo começou a trajetória na Câmara dos Deputados em 2005. Na primeira legislatura ficou até 2007 e voltou em 2011. Em 2015, assumiu o cargo de ministro das Comunicações do governo, que ocupou até maio de 2016.
Júlio Delgado
Na segunda-feira (30), o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) lançou candidatura avulsa dentro do partido. Delgado não tem o apoio do seu partido, o PSB, que deve apoiar Rodrigo Maia.
Em sua página oficial no Facebook, Delgado afirma que deseja “consolidar o Legislativo um poder autônomo”. “Não podemos ter na presidência da Casa uma espécie de líder do governo ou um opositor a ele. Somente a independência entre os poderes é capaz de resgatar o respeito da sociedade ao Parlamento e possibilitar sua representação como determina a Constituição. E é exatamente isso que propomos através da nossa candidatura”, disse.
Deputado federal desde 1999, Delgado está na quarta legislatura. Ele já foi líder do PPS em 2004 e 2005 – partido ao qual foi filiado entre 2001 e 2005 – e do PSB, em 2014 e 2015. Em 2005, ele foi o relator do processo que cassou o então deputado federal José Dirceu.
