A importância do Porto para a cidade de Santos tem sido, de longa data, uma realidade praticamente incontestável. Já comentei aqui que o porto e a cidade de Santos vivem ligações quase que siamesas desde suas origens.
Foi a necessidade de local seguro para as atividades portuárias ainda rudimentares que levaram nossos antepassados a implantar uma vila, que rapidamente evoluiu para ser tornar o forte e tradicional município de Santos. A cidade e seu pujante porto ajudaram o desenvolvimento de toda a região denominada Baixada Santista.
O porto evoluía e se alterava nas suas características, e Santos também acompanhava tais cenários. Nossa cidade vivenciou os áureos tempos dos famosos barões do café e, ao mesmo tempo, os difíceis momentos iniciais da fase de transição para o novo modelo portuário. Após a difícil fase inicial, da chamada modernização portuária, os resultados positivos dos grandes investimentos em novos terminais geraram novos ambientes otimistas e auspiciosos em nossa querida Santos e cidades da região.
Entretanto, no passado recente, os sinais preocupantes quanto à competitividade do Porto de Santos começaram a apresentar suas imagens tristes e sombrias. Os recordes do porto, praticamente com base nas movimentações dos granéis, apontavam para momentos difíceis.
As quedas recentes nas movimentações de contêineres, que representa operações de mercadorias com maior valor agregado, envolvendo maiores participações de serviços logísticos e gerando mais trabalho, emprego e recursos financeiros locais, apontam, de maneira flagrante, o ambiente preocupante vivenciado pelo porto e pela cidade.
Se por um lado os ambientes em nosso porto público são preocupantes, por outro a imprensa e o governo federal não param de anunciar que a implantação de Terminais Privados tem sido de grande importância para a competitividade do comércio exterior nacional, garantindo ganhos e crescimentos nas regiões onde têm sido implantados.
Os Terminais Privados têm sido festejados como sendo a grande solução para a logística nacional e para a atração dos investimentos privados no setor portuário, que, segundo muitos argumentam, contaria com graves necessidades. Logicamente, os investimentos privados na infraestrutura são sempre bem-vindos, inclusive nas atividades portuárias, agora com esta nova possibilidade denominada TUP, realmente necessária para a competitividade do país no comércio exterior.
A realidade quanto aos investimentos no sistema portuário tem apontado para a preferência dos investimentos privados, na modalidade de TUP (Terminal Privado), onde conta com plena liberdade, não precisa disputar com nenhum licitante e ainda pode operar com plena liberdade no segmento laboral, diferentemente do que ocorre com o segmento privado que ainda permanece nos portos públicos. Estes investimentos privados, em TUPs, devem ser saudados e aplaudidos. Porém, nesta semana, participei em um evento em Brasília onde um palestrante apresentou uma questão que precisa ser avaliada e debatida.
Quanto de “desinvestimento” nos portos públicos está sendo provocado pelos investimentos nos TUPs (Terminais Privados)? Ou seja, qual a consequência a médio e longo prazos sobre os Portos Organizados, em vista do surgimento da nova modalidade de investimento privado no segmento portuário?
Em nosso porto, algumas imagens já são preocupantes. Terminais estão paralisando ou reduzindo drasticamente suas operações. O Porto de Santos está vivenciando cenários de desinvestimentos? Investimentos que estão sendo realizados em outros portos e nos TUPs estão gerando consequências negativas sobre o Porto de Santos? O Porto de Santos está perdendo investimentos ou, ainda mais grave, perdendo competitividade?
Essas perguntas precisam ser analisadas e respondidas, pois nossa cidade e região dependem em grande escala de nosso porto. Não podemos assistir passivamente à perda de investimentos e perda de competitividade, pois isso, na realidade, seria a perda de nossa base econômica. A defesa do Porto de Santos deve ser a defesa de nossa subsistência presente e, principalmente, futura. Não deixemos que nossa base histórica e econômica viva o desinvestimento!
