Em outubro do ano passado, o país tomou conhecimento de um documento, elaborado pela Fundação Ulysses Guimarães, sob o título “Uma ponte para o futuro”. Tal trabalho apresentava uma série de medidas, programas e planos que objetivavam recolocar o país na rota do desenvolvimento sustentável, sob as óticas social, econômica e estrutural.
Muitas das ações buscam recuperar as práticas que anteriormente apresentavam resultados positivos e foram abandonadas, quer por ações ou omissões. Juntamente com várias outras iniciativas, voltamos a debater os problemas atuais e tentar entender como pudemos chegar ao ponto em que o país se encontra.
Infelizmente, tudo isso nos faz lembrar do livro “Uma lanterna na popa”, do grande brasileiro Roberto Campos, que apresenta, ao longo do tempo, as repetidas ocasiões em que o Brasil encontra caminhos, inicia sua direção a novos cenários positivos e, de forma absolutamente esquizofrênica, abandona tudo e retorna ao lema de ser o país do futuro.
Quantas oportunidades foram perdidas ao longo de nossa história!
No ambiente portuário, também estamos vivenciando esta realidade catastrófica. E não foi por falta de avisos. Todos os palestrantes que se posicionaram nas audiências públicas, voltadas a simular debates sobre a MP 595, afirmaram a desastrosa medida que o governo estava impondo ao país.
Tive a honra, e ao mesmo tempo a tristeza, de, também sendo um dos palestrantes, alertar para o caminho equivocado da nova lei portuária. Um caminho definido de forma imperial pela presidente da República, que definia o modelo portuário para a direção contrária às melhores práticas mundiais.
Os resultados estão aí, também no sistema portuário brasileiro. Administrações portuárias enfraquecidas, distanciamento da comunidade local aprofundado, interrupção dos investimentos públicos e privados e também a retomada dos embates laborais portuários, que já caminhavam para soluções.
Se o programa “Uma ponte para o futuro” busca corrigir os equívocos do governo federal em várias áreas, também tal programa pode e deve propiciar os debates para que tenhamos “um porto para o futuro”.
E, quando falo em porto, quero chamar a atenção para o modelo de porto público, conforme o modelo mundial. Se não aproveitarmos este momento de rediscussão nacional para incluirmos os portos na agenda de recuperação, poderemos correr o risco de não termos portos no futuro.
Corremos o risco de termos uma infinidade de terminais privados. Porém, pouquíssimos portos.
Os terminais privados são importantíssimos, mas não podem ser considerados como suficientes para garantir o desenvolvimento logístico de comércio exterior do país, de maneira planejada e harmônica. Precisamos, então, que os portos e as cidades aproveitem este novo momento de rediscussão nacional.
Por incrível que pareça, retomar as melhores práticas mundiais, na verdade, é simplesmente retomar os princípios da lei portuária nacional anterior, a Lei 8.630/93, que foi amplamente debatida no Congresso Nacional por quase três anos. Muito diferente da MP 595, que foi simuladamente debatida, em duas madrugadas, sobre a pressão e ordens do Palácio do Planalto. que dizia o que os congressistas podiam ou não aprovar.
Recuperar o modelo portuário, é uma obrigação para a sobrevivência de ambos. A Cidade e o Porto. Ficar parado agora é participar da derrocada dos portos a médio e longo prazo.
Isso não é terrorismo. É um alerta responsável e com a preocupação do futuro de nossa cidade e região. Se o governo federal sinaliza estar pronto para rever os caminhos errôneos do passado, vamos aproveitar e navegar juntos, na direção dos portos para o futuro.
