
A instalação de pedágios ´free flow` na região tem gerado avalanche de críticas. Ontem (25), foi a vez da União dos Vereadores da Baixada Santista (Uvebs) se manifestar contrária ao projeto do governo do Estado e da Concessionária Novo Litoral (CNL), já em andamento.
“Queremos uma audiência com o governador Tarcísio de Freitas. Somos contra, mas queremos conversar e discutir, pelo menos, a isenção do pagamento para moradores, aqueles que têm carros licenciados nos municípios aqui. Temos que ter planos A, B e C”, diz Carlos Eduardo Barbosa (PRD), vereador de Praia Grande e presidente da Uvebs.
Em mais uma etapa desse embate, o deputado estadual Caio França (PSB) organiza abaixo-assinado em favor da suspensão da implantação dos pórticos na rodovia, entre Praia Grande e Miracatu (Vale do Ribeira). Ele argumenta que, “após pressão popular”, o Estado recuou com relação aos pedágios nas regiões de Sorocaba e do Circuito das Águas. Defende a abertura de conversações com a Baixada Santista.

A cobrança nos primeiros pórticos está prevista para começar em novembro, de acordo com a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Transportes (Artesp), em resposta a requerimento do deputado Caio França. O valor, ainda não definido, terá como base a “tarifa quilométrica” (R$ 0,1456/km – mês de referência, dezembro/2023). O parlamentar, no entanto, calcula que deve variar entre R$ 1,20 e R$ 4 reais.
CUSTO PARA OS MORADORES
Considerando um valor médio de R$ 1,50, França dá exemplo de uma pessoa que transite entre Itanhaém e Santos, diariamente. “Em Itanhaém são três pedágios, em Mongaguá mais três e um em Praia Grande. Colocando uma média de R$ 1,50, serão R$ 10,50 na ida, R$ 10,50 na volta”, diz. Na resposta ao requerimento do deputado, a Artesp informa que, além de desconto para usuários frequentes (até 20%), o contrato com a Concessionária Nova Litoral (CNL) prevê que, “inicialmente”, não haverá cobrança para motociclistas.
Estão previstos 11 pórticos no sistema ´free flow, que consiste em cobrança automática – os veículos são detectados como se fossem por radares. O proprietário tem até 30 dias para pagar, caso contrário, será considerado ´evasão de pedágio`, que resulta em multa de R$ 195 e até cinco pontos na carteira. Nesse sentido, a Uvebs também planeja recorrer ao Ministério dos Transportes, com objetivo de mudar a legislação para que, no caso do ´free flow`, o não pagamento deixe de ser considerado ´evasão de pedágio`. “O motorista não vai fugir. Ele pode deixar de pagar a multa por razões financeiras, por exemplo. Mas pagará, de qualquer maneira, quando licenciar o veículo. Precisamos pensar melhor nisso”, afirma Cadu Barbosa.
A deputada estadual Solange Freitas (União Brasil) apresentou projeto na Assembleia Legislativa, prevendo isenção do pagamento de pedágio para moradores dos municípios onde os pórticos serão instalados.
Em várias situações, as pessoas pagarão para circular em sua própria cidade – em alguns casos, como no Iriri (área continental de Santos), até para ir à padaria.


Bom dia aos amigos do Jornal da Orla.
Realmente esse assunto em pauta (novos pedágios na região) reacende a nossa “desconfiança” nos nossos políticos no país, pois, em meio à atual crise, nosso infeliz atual governador insiste em tributar mais o povo da baixada santista inserindo mais pedágios na nossa região.
Eu discordo totalmente dessa implantação de pedágios, pois, se voltarmos aos governos do estado de São Paulo nas duas últimas décadas, foi realizada a grandiosa obra de ampliação da rodovia Pe. Manoel da Nóbrega, e sequer foi inserido algum tipo de pedágio nessa rodovia, lembrando que os governadores na época até tentaram implantar os pedágios na época, mas a população foi pra cima e o governo recuou e não impôs a cobrança de pedágios nessa rodovia, o que perdura até os diss de hoje.
Agora, vem o nosso infeliz governador e levanta de novo essa medida que ao meu ponto de vista é totalmente inconstitucional, ainda mais se pegarmos a nota do nosso deputado estadual Caio França, onde ele argumenta que os maiores prejudicados serão os moradores das cidades onde serão implantados os pedágios, mas ele não fala em “anistiar” toda a população da baixada, com deveria, e independentemente disso, o que temos que salientar é que “essa implantação dos pedágios nessa rodovia entre as cidades citadas não tinha nem que ser discutida e sim jamais aprovada pelo infeliz governador Tarcísio”, e na minha opinião, ele deveria primeiro ouvir o povo de toda a baixada santista (digo das 9 cidades) e depois de ouvir as necessidades de todos, principalmente a financeira, ele (governador) deveria enterrar esse assunto de vez.
Chega de impostos, chega de pedágios, ainda mais na nossa região.
Acredito que essa mobilização pela não cobrança deve ser manifestada por todos os nossos políticos da nossa região, independente de partidos que eles estão, pois estes atuais deputados foram eleitos por esse “povo” que agora, com a imposição desses pedágios, sofrerá com mais prejuízos no orçamento familiar, e quando falo “esse povo”, quero me referir ao eleitorado de todos os deputados que hoje estão exercendo as suas atividades na ALESP e na Câmara dos Deputados Federais em Brasília/DF, ou seja, não compete somente aos deputados eleitos na esfera estadual mas sim e também a todos os eleitos na esfera federal, como os ilustres Paulo Alexandre Barbosa e Rosana Valle, dos quais, espero que haja manifestação dos mesmos sendo contrários à implementação desses novos pedágios na nossa região.
Agora eu lanço o desafio da nossa imprensa local para vermos em que lado também estão, pois a credibilidade de um veículo jornalístico depende muito da “verdade que estão publicando” ou vinculando na matéria, pois em meio às inúmeras discussões sobre esse tema da credibilidade jornalística, já vimos que muitos canais de comunicação só vendem matérias “compradas” e que na verdade não trazem a real situação que estamos enfrentando (ou iremos enfrentar).
Eu confesso a vocês do jornal da Orla que ainda confio em alguns meios de comunicação jornalísiticos da nossa região, entre eles, o Jornal da Orla, razão pela qual, sempre estou pegando um exemplar nos finais de semana para acompanhar não só as matérias, como também a publicidade, porque vejo a realidade que vocês nos transmitem e aproveito para acompanhar as atualizações na nossa região, tanto na gastronomia, quanto nas empresas do setor imobiliário, e deixo aqui registrado que a idéia do retorno de vocês com jornal impresso foi “TOP” demais, ainda mais com a parte das Variedades (página 22 do exemplar), o que me faz atrair pela leitura de todas as reportagens.
Espero que esse meu desabafo seja creditado como uma crítica positiva e construtiva, pois já estamos cansados de ver tantas promessas não cumpridas e inúmeras injustiças e nada sendo feito para saná-las, e o pior de tudo é que, quem mais sofre com isso é a classe menos favorecida financeiramente, mas eu continuarei lutando contra essas indiferenças, enquanto puder e estiver saúde pra isso (rs…).
Eu termino deixando aqui uma sugestão para vocês, que é a convocação do nosso infeliz e atual governador Tarcísio de Freitas, e o infeliz autor do projeto desses pedágios na nossa região para um debate presencial em local público, juntamente com TODOS OS NOSSOS VEREADORES DAS NOVE CIDADES DA BAIXADA SANTISTA, DOS ATUAIS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS ELEITOS, E AS PRINCIPAIS AUTORIDADES DA BAIXADA, COMO POR EXEMPLO, O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA REPRESENTAR O POVO DA NOSSA REGIÃO, ai sim, veremos o que cada um desses personagens irá fazer em “prol” do nosso povo e da nossa região, pois, não adianta apenas o presidente da “UVEBIS” tentar idealizar um debate somente com o infeliz governador Tarcisio, sem que tenhamos todos os representantes das nove cidades, pois ao meu ver, se essa audiência com o governador for somente com o presidente da “UVEBIS” a “alguns vereadores”, certamente serão derrotados e os pedágios serão cobrados sem questionamentos, e isso eu não concordo, porque temos muitos representantes na baixada e somos fortes também, assim como as outras regiões do estado de SP que também lograram êxito na luta contra a instalação dessas praças de pedágios no sistema “free flow”. No meu ponto de vista, todos os nossos políticos e autoridades da nossa região têm que lutar contra a implantação desses pedágios, até porque só vai afastar ainda mais as pessoas de irem para essas regiões, sem contar o abalo que o “turismo” irá sofrer com a ausência de muitos turistas que deixarão de ir para essas cidades justamente por causa desses pedágios.
Como leitor do Jornal da Orla, me ponho à disposição deste conceituado jornal, e caso queiram mais alguma sugestão para a realização desse debate público e não uma simples “audiência” como assim almeja o presidente da “UVEBS”, podem me procurar, pois tenho algumas sugestões plaúsiveis que certamente nos ajudará a por um fim nessa questão, e somente desta forma iremos ver qual o real interesse de cada político da nossa região tem sobre esse tema, e também quem está a favor ou não dessa cobrança.
Bom domingo a todos ou para aquele da vossa redação que irá ler esta mensagem.
Que Deus abençoe a todos!
Att. Ricardo Gomes!