No Teatro Municipal Braz Cubas em Santos, prefeitos de 31 cidades foram orientados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) durante um evento na manhã desta quinta-feira (18/04). O foco da orientação foi o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M/TCE-SP), uma ferramenta para a autoavaliação dos gestores municipais.
O presidente do TCE-SP, Renato Martins Costa, enfatizou a importância do IEG-M como um indicador que permite aos gestores compararem seus desempenhos com cidades similares, identificando áreas de melhoria nas políticas públicas. O evento, parte do 28º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos – 2024, abordou também temas como a nova Lei de Licitações e Contratos, repasses públicos ao terceiro setor e as proibições de último ano de mandato.
O prefeito Rogério Santos destacou a relevância da orientação do TCE-SP, especialmente em um momento de transição com a nova Lei de Licitação. A aplicação prática do IEG-M no planejamento e execução de políticas públicas também foi enfatizada por Fábio Tatsubô, representante da Prefeitura de Santos, que destacou a importância da ferramenta para alcançar as metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável propostos pela ONU.
