A exploração de áreas aquaviárias sob jurisdição das autoridades portuárias, conhecidas como espelhos d’água, ainda precisa ser discutida juridicamente. A avaliação é dos especialistas que participaram do painel ‘Aperfeiçoamento do uso do espelho d’água em operações de carga e seus desdobramentos’ durante a programação do último dia do Norte Export 2025, em Belém (PA). Na […]
O setor portuário brasileiro está diante de um ponto de inflexão decisivo. A pressão global para conter os efeitos das mudanças climáticas chegou de forma concreta ao país, trazendo consigo novas exigências contratuais ligadas à descarbonização e à necessidade de conhecimento especializado em direito climático. O alerta foi feito pela especialista em Direito Marítimo, Portuário, […]
O Projeto de Lei (PL) 733 pode eliminar a dupla exigência de licenciamento ambiental que hoje paralisa investimentos no setor portuário. Esse foi um dos principais pontos debatidos durante o painel ‘PL 733 e o futuro do sistema portuário brasileiro’, do Norte Export, evento promovido pelo Grupo Brasil Export. “Atualmente, nós enfrentamos o licenciamento dos […]
A logística e a infraestrutura de transportes, essenciais para o desenvolvimento da região Norte, estão no centro dos debates do Norte Export 2025, encontro realizado em Belém, capital do Pará, pelo Grupo Brasil Export, que projeta a Amazônia como protagonista nos debates sobre logística, infraestrutura e sustentabilidade, temas decisivos também no contexto da COP-30 – […]
