Tag: liminar

Metrópole
Mongaguá obtém decisão favorável em ação sobre quiosques
12 de Maio de 2026
A Prefeitura de Mongaguá obteve, no Tribunal de Justiça de São Paulo, decisão favorável para suspender os efeitos da liminar que determinava a prorrogação das permissões de uso de cerca de 30 quiosques localizados na orla marítima do município. O efeito suspensivo foi concedido pelo desembargador Francisco Shintate, em 6 de maio. Com a medida, […]
Metrópole
Justiça revoga liminar que suspendia demolição de quiosques no Itararé
31 de Março de 2026
O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou o mandado de segurança movido por permissionários de quiosques da orla do Itararé, em São Vicente, que suspendia a desocupação dos comércios. A decisão entendeu que não houve qualquer ação coletiva ou arbitrária por parte da Administração Municipal, mas sim medidas individualizadas, fundamentadas em critérios técnicos. A […]

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