Justiça revoga liminar que suspendia demolição de quiosques no Itararé
31 de Março de 2026O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou o mandado de segurança movido por permissionários de quiosques da orla do Itararé, em São Vicente, que suspendia a desocupação dos comércios. A decisão entendeu que não houve qualquer ação coletiva ou arbitrária por parte da Administração Municipal, mas sim medidas individualizadas, fundamentadas em critérios técnicos. A […]