A rede de proteção contra vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher vem se fortalecendo cada vez mais em Santos. Até julho de 2024, casos dessa natureza eram analisados por seis varas criminais da Justiça Estadual da cidade. A partir do dia 10 daquele mês, essas questões passaram a ser tratadas exclusivamente por […]
Assistente social, deputada estadual (licenciada) por Minas Gerais e recém habilitada como doutora em Educação pela Federal de Minas (UFMG), Macaé Maria Evaristo dos Santos assumiu o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em setembro de 2024. Conhecida pela sua intransigente defesa da democracia, ela esteve em Santos na quarta-feira (4), para lançar o […]
Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania revelam que, em 2022, 236,4 mil pessoas viviam em situação de rua no país, ou seja, um em cada mil brasileiros não tem moradia. O relatório População em situação de rua: diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registro administrativo e sistemas do governo […]
O Relatório de Recomendações para o Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Extremismo no Brasil, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), recomenda um novo marco regulatório para as plataformas digitais e inteligência artificial como forma de favorecer a democracia no ambiente digital. O texto foi apresentado na segunda-feira (3/7). De acordo […]
