A Câmara de Santos aprovou ontem (13), em duas votações, o reajuste salarial para os servidores municipais: 7% (4,6% equivalente à reposição da inflação e 2,4% de aumento real), além de correção de 10% na cesta básica.
A proposta do Executivo chegou ao Legislativo na quarta (12) e, na manhã seguinte, estava pautada em sessão extraordinária. O plenário precisou de menos de 15 minutos para aprovar a matéria em primeira discussão.
Na sessão ordinária, à tarde, os vereadores apenas ratificaram a posição, concluindo o rito. Questionado sobre a celeridade no processo de análise e votação, o líder do governo, vereador Cacá Teixeira (PSDB), garantiu que não houve nenhuma determinação do Executivo para que a apreciação fosse apressada.
Segundo ele, o objetivo é garantir que os servidores possam receber os salários reajustados já no próximo pagamento. Cacá ressaltou que a folha de pagamento fecha dia 25 e, caso a matéria ficasse para a próxima semana, com a necessidade de duas votações, não haveria tempo.
Tempo para discussão
Sindicalistas e servidores que estavam nas galerias pediram tempo para discussão. A vereadora Débora Camilo (PSOL) registrou seu repúdio à falta de diálogo do Executivo e defendeu as negociações, mas votou a favor do reajuste, uma vez que a bancanda governista é maioria: “não tinha como votar contra aumento de salário”.
Pelo mesmo motivo, Marcos Caseiro (PT) falou que a falta de discussão colocou a oposição em uma sinuca. “Sou funcionário aposentado, trabalhei 33 anos na Prefeitura e, pela minha história, não posso votar contra a categoria. Ao mesmo tempo, quero registrar que precisamos aprender a dialogar, conversar mais”, disse.
Sindicalistas criticam estratégia do Executivo
Diretores dos dois sindicatos que representam os funcionários públicos municipais de Santos acusam a Prefeitura de “atropelar” as negociações, enviando o projeto de reajuste para a Câmara sem atender pontos que vinham sendo discutidos, justamente na semana em que ambas as entidades convocaram assembleias da categoria.
Diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv), Emanuel Júlio criticou a decisão da administração, de criar um calendário de discussões já com proposta definida. “Propusemos um índice de reajuste em torno de 12%, mas a Prefeitura já tinha o ofício com os 7%. Outros pontos não foram discutidos: Iprev, Capep, realização de concurso público, fim das terceirizações, entre outros”, afirma.
O sindicalista destacou que, em assembleia realizada no final da tarde dessa quarta-feira (12), a categoria havia decidido incorporar a proposta da administração (7%), mas com a intenção de dar continuidade ao debate sobre os demais itens. “Aí, na manhã seguinte, o projeto é votado, sendo que a Prefeitura sabia da realização da nossa reunião”, afirmou.
O diretor do Sindicato dos Servidores Estatutários (Sindest) Daniel Gomes disse que a negociação salarial iniciada em dezembro “foi atropelada” pelo governo municipal. “Não abriram possibilidade de diálogo e mandaram para a Câmara, onde imaginávamos que, pelo menos, haveria mais tempo para discussão. Mas fomos pegos de surpresa”.
De acordo com Daniel Gomes, além da proposta de reajuste em torno de 15%, o Sindest tinha mais 40 pontos que foram “ignorados”.
O sindicalista destaca a necessidade de reclassificação de cargos ou reforma administrativa – “a última foi há 13 anos, no governo João Paulo Papa” – para “atualização da máquina pública”. O Sindest cancelou a assembleia agendada para a noite de ontem.
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