Do valor total, R$ 80 milhões serão destinados à recuperação imediata do local
A Prefeitura de Santos assegurou, com o Governo Federal, o valor de R$ 116 milhões para a reurbanização da área atingida pelo incêndio que destruiu cerca de 100 moradias em palafitas no Caminho São Sebastião na última sexta-feira (1º). O montante foi garantido após um encontro entre o prefeito Rogério Santos (Republicanos), o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho (MDB) e o presidente da COHAB Santista, Maurício Prado.
Do valor total, R$ 80 milhões serão destinados à recuperação imediata do local (inclusive para evitar a reocupação) e a consequente ampliação do projeto Parque Palafitas (que prevê a construção de unidades habitacionais na área do Dique Vila Gilda). Os R$ 36 milhões restantes serão destinados à compra, pelas 214 famílias atingidas, dos imóveis que serão erguidos. O valor é de R$ 168 mil por família.
Durante o encontro, foi apresentada a proposta de continuidade do Parque Palafitas. O plano prevê a segunda etapa do projeto, além da urbanização completa da região onde viviam as famílias impactadas pelo incêndio. “Com esse recurso podemos avançar com novas infraestruturas, atender imediatamente as pessoas atingidas pelo incêndio e promover habitação para outras pessoas. Então, é um avanço imenso”, disse o prefeito.
Os recursos são provenientes do Orçamento Geral da União (OGU), com caráter de fundo perdido, ou seja, sem necessidade de reembolso pelos beneficiários.
“Vamos buscar agora uma complementação de recursos do Governo do Estado. Mas o Governo Federal já garantiu os 168 mil por família. Vamos buscar parcerias do Governo do Estado e também a prefeitura para que a gente possa dar o dinheiro para a família comprar a sua unidade habitacional e com isso sair dessa condição de moradia que não é digna”, disse Paulo Alexandre.
EMERGÊNCIA
Santos decretou, nesta terça-feira (5), situação de emergência nas áreas atingidas pelo incêndio. De acordo com o documento, a medida se deu pela “situação anormal provocada pelo desastre, que ocasionou danos e prejuízos significativos, comprometendo parcialmente a capacidade de resposta do Poder Público Municipal e exigindo a adoção de medidas administrativas excepcionais para a resposta imediata e a recuperação da normalidade”.
A Prefeitura está finalizando o cadastro das famílias que tiveram suas moradias destruídas, com checagem e cruzamento de dados, para elaboração de um decreto de pagamento de auxílio-moradia.
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